O comentador d’As Três da Manhã considera que cortar comissões nos bancos, para facilitar empréstimos ao crédito à habitação, “é como tratar um cancro com ben-u-ron”.

“Isto não é absolutamente nada, face àquilo que é a dificuldade de alguém que quer comprar uma casa hoje em dia. E, portanto, estamos a falar de um efeito que pode ter algum efeito no dia a dia para outras comissões, mas não tem peso absolutamente nenhum quando se trata da compra da casa”, explica.

Os novos limites às comissões bancárias entram em vigor esta terça-feira, após ter sido publicada a lei que, nomeadamente, impede os bancos de cobrarem por fotocópias de documentos ou por mudança de titular de conta em caso de morte.

Na visão de João Duque o maior obstáculo à compra de casa prende-se com os impostos e nesse sentido defende um alívio fiscal.

“A transação de uma casa para quem compra impõe o pagamento do IMT, que é um fardo muito elevado face àquilo que são todos os outros custos nas transações deste registo, os preparos em movimentos vários, tudo o resto não se não se compara com aquilo que é o IMT”, indica.

Admitindo que “o IMT é uma fonte importante de receita para as autarquias”, o comentador observa que “se as pessoas com a valorização do seu património, da transação, forem pagar mais de IMI, então essa redução do IMT à entrada pode ser compensada ao longo do tempo com o IMI”.

O comentador sugere assim “um abatimento do IMT, por exemplo, no IRS dos residentes daqueles que pagam IRS em Portugal” já que tal “permitia que estes fossem discriminados positivamente e os não residentes, aqueles que estão a fazer tanta pressão sobre o mercado português continuassem a pagar o IMT”.

“É a proposta mais óbvia e imediata, para além da oferta, mas a oferta demora muito tempo a criar”, conclui.