Veja também:
- Os últimos números da pandemia em Portugal e no mundo
- Todas as notícias sobre a pandemia de Covid-19
- Guias e explicadores: as suas dúvidas esclarecidas
- Boletins Covid-19: gráficos, balanços e outros números
O Governo aprovou esta quinta-feira a reposição do controlo de fronteiras e a limitação das deslocações de cidadãos portugueses para fora do território continental.
Em conferência de imprensa, no final da reunião do Conselho de Ministros, a ministra de Estado e da Presidência explicou que “os cidadãos nacionais estão impedidos de qualquer saída ao estrangeiro, independentemente do país”, dada a gravidade da situação epidemiológica.
Mariana Vieira da Silva acrescenta que “é nossa responsabilidade cumprir de todas as formas possíveis o evitar de um crescimento dos casos”.
Sobre a reposição do controlo de fronteiras, o que está em causa, nomeadamente, é a limitação das fronteiras terrestres, “não um encerramento total”.
“As fronteiras voltaram a ter controlo mas não estão fechadas”, detalhou Mariana Vieira da Silva”.
Entre as exceções à regra está a “circulação de trabalhadores transfronteiriços, mercadorias internacionais e viagens impreteríveis por motivos de saúde ou regresso a casa de cidadãos que vivam em Portugal”.
No que toca às restrições, em função da situação epiemiológica dos países de origem dos viajantes que cheguem a Portugal, a ministra de Estado e da Presidência esclareceu que "o controlo de fronteiras pode ser diferenciado para os diferentes países e nós já temos em vigor regras específicas para o Reino Unido e para o Brasil e aquilo que aqui se faz é a possibilidade de definir regras caso a caso".
O mesmo critério "é válido para a obrigação de confinamento para alguns países e essa avaliação já está a ser feita em função da multiplicação de variantes", concluiu.
Estas medidas já estavam contempladas no decreto do Presidente da República de renovação do estado de emergência até 14 de fevereiro.