A Justiça e as investigações não têm calendários, afirmou esta quarta-feira o Presidente da República. Marcelo Rebelo de Sousa tinha sido questionado sobre as buscas na Madeira.

O chefe de Estado não comentou o caso em concreto, que envolve o presidente do governo regional e o autarca do Funchal, mas encara as investigações com naturalidade.

“A justiça deve exercer a sua função e missão, que é constitucional, deve investigar, a investigação surge quando surge, não tem calendários que tenham a ver com a política, e economia ou outra realidade social. Portanto, deve desenvolver-se como uma atividade natural”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa, aos jornalistas, à margem de um evento em Lisboa.

O presidente do governo regional da Madeira e conselheiro de Estado é um dos visados na investigação conhecida esta quarta-feira. O Presidente da República diz que ainda não falou com Miguel Albuquerque.

"O Conselho de Estado só é chamado a intervir no caso de haver um conselheiro que é ouvido ou detido. Para isso é preciso haver autorização. Para buscas não há qualquer exigência de intervenção do Conselho de Estado", explicou Marcelo Rebelo de Sousa.

Três pessoas foram detidas esta quarta-feira por suspeitas de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, prevaricação, abuso de poder e tráfico de influências, tendo sido executadas 130 buscas nas regiões autónomas e no continente, anunciou a Polícia Judiciária.

Os detidos são o presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado, o presidente do Conselho de Administração do Grupo AFA, Avelino Farinha, e outro funcionário da empresa.

Em comunicado, o Ministério Público afirma que existem suspeitas de que membros do Governo e autarcas do Funchal tenham "favorecido indevidamente algumas sociedades/grupos em detrimento de outras". Os investimentos envolvem "centenas de milhões de euros" distribuídos por "várias dezenas de adjudicações em concursos públicos" da Região Autónoma da Madeira (RAM), realizadas desde 2015.

O presidente do governo regional já comentou o caso. Miguel Albuquerque diz que não se vai demitir.

“Nunca na vida tive um caso de corrupção e nunca vou ter. A mim ninguém me compra”, afirmou em declarações aos jornalistas, sublinhando estar de "consciência tranquila".