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O Bloco de Esquerda propôs esta quinta-feira ao Governo um programa de reembolso das despesas efetuadas pelos professores das escolas públicas para comprar material informático para as aulas à distância, sugerindo ainda um desconto temporário nas faturas das telecomunicações para famílias carenciadas.

O projeto de resolução dos bloquistas – sem força de lei – faz um conjunto de recomendações ao Governo sendo, segundo a deputada Joana Mortágua explica num vídeo que acompanha a divulgação da iniciativa, "um projeto de emergência para garantir o mínimo de combate às desigualdades em tempos de educação não presencial".

"Não podemos aceitar uma escola a várias velocidades, em que os alunos das famílias com menos possibilidades de estudar em casa, com menos equipamentos, com menos acesso à internet acabam por ficar para trás", considera Joana Mortágua a propósito do projeto que deu entrada no parlamento na quarta-feira e foi divulgado esta quinta-feira.

Para o BE uma das medidas urgentes é "garantir que os professores e as professoras têm equipamentos adequados às aulas à distância", considerando ser "a obrigação de fornecer estes equipamentos do Ministério da Educação".

"Como o Ministério da Educação não o fez a tempo e as aulas começam na segunda-feira e muitos professores já começaram a gastar o seu dinheiro para se equiparem e para não deixarem os seus alunos para trás, o mais importante neste momento é criar um programa que permita reembolsar os docentes e as docentes por despesas que fizeram, que avançaram, para comprar e adquirir equipamentos e recursos digitais que caberiam ao Ministério da Educação fornecer para garantir o ensino e a educação em tempos de pandemia", propõe.

A deputada bloquista quer ainda seja garantida "cobertura de rede de alta velocidade em todo o território nacional" e que "o tráfego a que as famílias têm acesso é suficiente para que no final do mês a conta da internet não aumente por causa do ensino não presencial e das aulas à distância".

Assim, o BE pretende que o executivo crie um desconto temporário nas faturas das telecomunicações para todos os agregados familiares com estudantes do ensino básico e secundário até ao escalão 3 do Abono de Família enquanto não for implementada uma tarifa social de internet com a mesma abrangência.

Incluir "o acesso do ensino profissional e artístico da escolaridade obrigatória, que é financiado pelo Ministério da Educação, na distribuição de computadores e de recursos digitais" é outra das propostas elencadas por Joana Mortágua.

Terça-feira, numa conferência de imprensa, Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, a propósito do ensino a distância, colocou ainda outra questão ao Ministério da Educação, designadamente sobre a disponibilização de equipamentos para os professores trabalharem.

"O Ministério da Educação, enquanto entidade empregadora, tem de colocar à disposição de quem está em teletrabalho os equipamentos e tem de pagar as despesas inerentes ao trabalho que é realizado, porque é realizado em casa", afirmou.

No entanto, o secretário-geral da Fenprof disse que a tutela "confirmou aquilo que já todos sabíamos, que é a impossibilidade de o fazer".

"Aquilo que percebemos da parte do Ministério da Educação é que, nas situações de carência, os professores terão quando muito de tentar que as escolas lhes possam ceder [os equipamentos] ou deslocar-se até às escolas", relatou.