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O ministro da Educação garante que todos os alunos que frequentavam os colégios com contrato de associação e que ficaram sem turma têm lugar garantido na escola pública.
Em entrevista à Renascença, no começo do ano lectivo, Tiago Brandão Rodrigues anuncia o arranque de obras nas escolas e fala da grande prioridade do Ministério: os programas de promoção do sucesso escolar que arrancam este ano lectivo em 600 agrupamentos.
Brandão Rodrigues diz ainda que o financiamento do ensino especial é uma questão para ser resolvida mais rapidamente do que tem, sido habitual.
Este ano, vai ficar marcado pelo arranque de 600 planos de acção para promoção do sucesso escolar, desenvolvidos pelas escolas, em função das suas necessidades e estratégias. Em que é que se traduzem estes planos, mais autonomia?
Este programa nacional de promoção do sucesso escolar que foi lançado pelo Ministério da Educação é um dos pilares da nossa actuação. O diagnóstico é claro: temos um abandono escolar precoce que nos preocupa, de quase 14%. Temos 35% dos jovens com 15 anos que contam já com pelo menos uma retenção. E nós sabemos, claramente, que a retenção provoca retenção, logo, temos de interromper estes ciclos. Estes programas atacam logo no início esses problemas e temos de ver que as escolas estão inseridas numa comunidade e é através daí que podemos ter uma resposta para cada um dos problemas de insucesso.
Nós temos de agir ao primeiro sinal de dificuldade, melhorando as aprendizagens, tendo em conta que cada um dos agrupamentos é diferente. Temos de fazer com que as escolas trabalhem para haver uma convergência com as autarquias, para que o plano possa alterar as práticas em sala de aula. Com muitas medidas que podem passar pela supervisão pedagógica por pares, a mentoria entre alunos, mas, acima de tudo, actuar no primeiro momento quando surgem as dificuldades.
Estes 600 planos de acção estão espalhados por todo o país?
Temos 811 agrupamentos em todo o país e, quando estamos a falar em 600, estamos a falar na universalização porque os TEIP (Territórios Educativos de Intervenção Prioritária) já estavam abarcados. No fundo, estamos a falar de quase todo o território de Portugal continental com programas de promoção do sucesso escolar.
O anterior Governo travou as obras, muitas delas em curso. Vão ser assinados novos acordos, já esta segunda-feira. Quais as prioridades?
Quando este Governo tomou posse, já existia o mapeamento para que os programas operacionais regionais pudessem financiar obras desta natureza. Nós trabalhamos com as autarquias para permitir a execução dos fundos disponíveis no Portugal 2020. O modelo de execução é estável para promover a equidade territorial e conseguimos cumprir o objectivo de iniciar as obras. Vamos, esta segunda-feira, assinar com a comunidade intermunicipal do Alto Minho os primeiros acordos com nove dos dez municípios para que as obras comecem o mais rapidamente possível. Ao longo das próximas semanas serão assinadas acordos com autarquias do resto do país para que todas as obras que eram necessárias possam avançar.
Neste momento, já temos 117 projectos prontos a arrancar, temos 74 municípios neste programa, que engloba 70% do investimento previsto.
Outro tema polémico que marcou o ano, a não abertura de novas turmas de início de ciclo nos colégios com contratos de associação. Esses alunos têm todos lugar garantido na escola pública?
Claramente, todos aqueles que quiseram ir para a escola pública. As famílias é que escolheram. O que nós fizemos este ano foi contratualizar com escolas privadas, onde era necessário e onde não havia redundância de oferta. No fundo, também era importante alocar recursos, dinheiro que pode ser canalizado para obras nas escolas, para a contratação de assistentes operacionais que faltam nas escolas.
Os 11 colégios com ensino especial já começaram as aulas, mas ainda não receberam financiamento para este ano lectivo. O ano passado receberam em Fevereiro. Quando é que a situação vai estar regularizada?
Muito mais cedo do que isso. Estamos neste momento a preparar tudo para efectuar esse pagamento para que esses colégios possam desenvolver a sua actividade com toda a normalidade.