O Estado vai voltar a garantir linhas de crédito a universitários.

O programa tinha sido suspenso em 2015, por dificuldades nas contas públicas, mas em declarações à Renascença o ministro da Educação, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, garante que esta voltará a ser uma aposta do Governo, para incentivar a educação, sobretudo dos mais velhos. "Aprender é preciso, cria empregos e melhora os empregos e hoje sabemos que estamos perante um processo de rápida transformação digital da nossa economia, onde a necessidade de estar sempre a aprender e reaprender e a atualizar os conhecimentos é cada vez mais importante."

"Por isso este sistema tem cada vez mais um objetivo claro de facilitar a aprendizagem por adultos, o voltar à escola, para além de alargar a base social de apoio ao ensino superior, que é o que estamos a fazer com o alargamento dos apoios sociais aos estudantes."

Para já o único banco a aderir é o Millenium BCP. A partir do próximo mês, deverá entrar a Caixa Geral de Depósitos e há negociações em curso com outras três instituições bancárias.

O que esta linha de crédito tem de especial é que quem a solicita não tem de dar garantias patrimoniais. É o Estado que funciona como fiador. "A taxa é fixada ao nível da regulação do sistema de taxas, nomeadamente do valor fixado pelo Euribor, acrescido de um spread máximo de 1.25%. É um crédito particularmente bonificado e reduzido face às taxas do mercado", explica Manuel Heitor.

O crédito pode ser pedido para licenciatura, mestrado ou doutoramento. Pode ter um montante máximo de 30 mil euros, mas nunca pode ultrapassar os cinco mil euros por ano.

O dinheiro é disponibilizado em tranches mensais de igual valor, na conta dos alunos. O período de amortização da dívida é no máximo de 10 anos. Manuel Heitor sublinha que "os empréstimos são de pequena monta e acompanhados anualmente. A experiência do passado é que não se verificam situações de incumprimento."