O antigo presidente da Assembleia da República Augusto Santos Silva saudou, esta terça-feira, a carta do líder socialista ao primeiro-ministro, bem como a resposta, considerando que PS e PSD devem negociar também o Orçamento do Estado para 2025.

À margem da edição de 2024 do Foro La Toja - Vínculo Atlântico, em Lisboa, Augusto Santos Silva foi questionado sobre a carta enviada na véspera pelo líder do PS, Pedro Nuno Santos, ao primeiro-ministro, a mostrar disponibilidade para negociar um acordo que, em 60 dias, resolva a situação de certos grupos profissionais da administração pública.

"Acho a iniciativa muito boa. Acho também a resposta do senhor primeiro-ministro também uma resposta à altura da iniciativa e só faço votos para que nas questões que exigem entendimento, até porque exigem maioria no parlamento como as questões relativas a várias leis, um eventual orçamento retificativo ou ao Orçamento para 2025 os dois maiores partidos, o partido do Governo, o PSD, e o maior partido da oposição, o PS, possam negociar, possam conversar, possam chegar a entendimentos", defendeu.

Questionado sobre o facto de esta posição contradizer as posições de Pedro Nuno Santos sobre o próximo Orçamento do Estado, Santos Silva respondeu apenas que interpretou a iniciativa do líder do PS como uma proposta de "conversações com o Governo para ir resolvendo questões concretas".

"Questões nas quais há convergência programática, tal como ela foi mostrada na campanha eleitoral entre o PSD e o PS", disse, considerando que se deve tratar de um tema de cada vez.

Segundo o antigo presidente do parlamento, "por vontade soberana do povo português" há "um parlamento que não só não tem nenhum partido com maioria absoluta como tem os dois maiores grupos parlamentares exatamente com o mesmo número de deputados".

"Para aprovar leis que passam pelo parlamento é necessário que haja maiorias que se vão construindo, caso a caso, e no meu ponto de vista é perfeitamente possível haver um partido do Governo e haver um partido de oposição e que a oposição seja liderada por um partido democrático, moderado e europeísta como é o PS, e ao mesmo tempo, quando seja necessário, haja conversas entre o Governo e a oposição, designadamente quando o Governo não tem o número de votos indispensável para fazer valer as suas decisões".

Na véspera, em entrevista à TVI/CNN, Pedro Nuno Santos considerou que "seria um erro" adiar e deixar para o Orçamento do Estado para 2025 a solução para grupos profissionais da administração pública, apontando um "dose de arrogância" na resposta do primeiro-ministro à sua carta.

De acordo com o secretário-geral do PS, a valorização salarial de certos grupos profissionais da administração pública obteve um amplo consenso dos vários partidos na campanha eleitoral e "não há razão" para adiar estas respostas.

Um eventual orçamento retificativo "deve estar limitado a estas matérias" para que não se misture depois com o Orçamento do Estado para o próximo ano "que é muito mais do que isto", disse ainda Pedro Nuno Santos.

O líder do PS avisou que "não podem estar à espera que seja o PS a suportar" a mudança prometida pelo Governo da AD e que não pode ser assacada aos socialistas a responsabilidade de um executivo "estável e duradouro".