O primeiro-ministro defendeu esta sexta-feira a proposta de Orçamento do Estado (OE) 2017, aprovada na generalidade com os votos favoráveis da esquerda parlamentar, considerando que o documento demonstra que o Governo luta pela “erradicação da pobreza”, baixa a carga fiscal e tem uma política social amiga dos pensionistas.
“Para nós, os pensionistas não são a peste grisalha”, disse António Costa, no discurso final do debate do OE na generalidade, recuperando uma expressão de um célebre e polémico artigo de opinião de um deputado do PSD, Carlos Peixoto.
“Um milhão e meio de pessoas foram esquecidas, melhor dizendo, não foram esquecidas, foram abandonadas pelo anterior Governo", atirou Costa. O OE 2017 contempla um aumento extraordinário “para todas as pensões até 633 euros”, disse.
"Há mais vida para além do Orçamento do Estado, mas, como os Orçamentos do Estado fazem parte da vida, a nossa primeira prioridade é melhorar a vida das pessoas", declarou o primeiro-ministro, defendendo que desde 2016 se assiste a uma redução da carga fiscal, sobretudo em relação aos rendimentos do trabalho, e se verifica uma "reposição da dignidade do mercado de trabalho".
"Sim, havia alternativa"
António Costa defendeu que o Governo compatibilizou o equilíbrio das contas públicas com o respeito pelos direitos sociais. "Sim, havia alternativa, uma alternativa que não era o corte de direitos, de pensões e de salários. O caminho alternativo é o que estamos a prosseguir e vamos continuar a prosseguir."
"Vamos conseguir em 2016 o défice mais baixo da democracia portuguesa. Conseguimos o que vocês [PSD e CDS] falharam após quatro anos de Governo", sustentou, que dedicou um agradecimento especial ao ministro das Finanças, Mário Centeno.
Costa elencou várias medidas do OE 2017 que considera positivas. “Todas as prestações serão aumentadas” graças ao descongelamento do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), exemplificou. A carga fiscal é diminuída “pelo segundo ano consecutivo”, extingue-se em definitivo a Contribuição Extraordinária de Solidariedade e há novas medidas sociais, como os manuais escolares gratuitos no 1.º ciclo.
"O mais extraordinário do discurso do doutor Pedro Passos Coelho é que durante 20 minutos da sua intervenção não falou uma única vez sobre pessoas, nem sobre empresários, idosos ou jovens. A única pessoa que existe no discurso de Pedro Passos Coelho é ele próprio e o fantasma do seu anterior Governo", declarou, recebendo palmas da bancada do PS.
"A credibilidade da direita esvai-se a cada dia em que o diabo teima em não aparecer", ironizou o chefe do Governo, acusando a oposição de incoerência. "É por estas e por outras que a credibilidade da direita se esvai em cada dia que o diabo teima em não aparecer no país. O diabo é mesmo só o sonho do PSD, cuja estratégia de sucesso é só esperar pelo insucesso do país", disse ainda o primeiro-ministro, perante protestos na bancada social-democrata.