Bruxelas identifica "riscos e discrepâncias" no Orçamento de Portugal
25-10-2016 - 19:47

Comissão Europeia pede mais informações numa carta enviada ao Ministério das Finanças.

Veja também:


A Comissão Europeia pede esclarecimentos ao Governo português sobre a sua proposta de Orçamento de Estado para 2017 (OE2017). Bruxelas diz ter identificado "riscos e discrepâncias" que levantam dúvidas sobre o cumprimento das metas orçamentais definidas.

O pedido de esclarecimentos seguiu para o Ministério das Finanças, através de uma carta assinada pelo vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, e pelo comissário europeu da Economia e Assuntos Financeiros, Pierre Moscovici.

Em relação à proposta de OE 2017, a Comissão Europeia “projecta de forma preliminar uma ligeira melhoria do saldo estrutural, em comparação a 2016, o que (a confirmar-se) apontaria para o risco de um desvio significativo face à melhoria recomendada de pelo menos 0,6% do PIB”.

Bruxelas considera que a diferença é explicada com o facto de as suas previsões para o cenário macroeconómico serem menos optimistas em relação ao Orçamento português e com o facto de "algumas medidas anunciadas não estarem suficientemente especificadas".

Por isso, a Comissão Europeia quer saber pormenores sobre quanto é que o Governo prevê encaixar com todos os impostos, contribuições sociais e transferências".

Também é solicitada “informação actualizada sobre a execução fiscal em 2016” e uma “especificação dos resultados projectados do recentemente implementado plano de regularização de dívidas”.

"Questões menores", diz Centeno

O ministro das Finanças, Mário Centeno, afirma que a negociação com a Comissão Europeia relativamente ao OE 2017 "é um processo natural", qualificando como "questões menores" as que foram levantadas por Bruxelas.

Ouvido no parlamento a propósito da proposta de Orçamento, o ministro foi interrogado pela deputada do CDS-PP Cecília Meireles relativamente aos esclarecimentos solicitados pela Comissão Europeia.

"A negociação que tem existido e que naturalmente continuará a existir de clarificação com a Comissão Europeia é um processo natural no contexto da negociação nas instâncias europeias. As questões de clarificação são questões menores no processo orçamental e vão ser obviamente todas cabalmente conseguidas", afirmou Mário Centeno.

Portugal tem até quinta-feira para responder à Comissão Europeia.