O procurador Celso Leal defende, em entrevista ao jornal “Público”, a castração química para agressores sexuais, uma pena que não está prevista na legislação portuguesa.

Celso Leal considera que a medida só deve ser aplicada com consentimento do condenado e tem que ser reversível.

“Nunca poderia ser imposta, pois isso seria inconstitucional”, diz em entrevista ao “Público”.

Nos casos em que a castração química fosse aplicada, o magistrado do Ministério Público propõe que a pena de prisão possa ser substituída por liberdade condicional.

A duração seria definida pelo legislador, independentemente do período a que o agressor se submeta ao tratamento.

A aplicação da castração química seria para os autores de qualquer crime sexual, seja qual for a idade da vítima, defende Celso Leal.

O magistrado considera o agressor sexual “um doente” e a castração química tem de ser acompanhada por outras medidas.

O procurador escreveu um livro sobre o tema “Crimes Sexuais e Castração Química no Ordenamento Jurídico Português – Fim de um Tabu?”, que será apresentado a 23 de Fevereiro, no Centro de Estudos Judiciários, em Lisboa, e a 2 de Março, na Biblioteca da Universidade Portucalense, no Porto.