O cabeça-de-lista da coligação Basta às eleições europeias vai colocar o lugar à disposição, depois de ter faltado a um debate televisivo com outros candidatos para participar num programa de comentários desportivos na CMTV.

André Ventura acusa a RTP de inflexibilidade e justifica o facto de não ter marcado presença no debate com os cabeças-de-lista às eleições europeias com o facto de já ter compromissos com a CMTV e ser “um homem de palavra”.

A RTP deixou a cadeira destinada a André Ventura vazia durante o debate que passou na noite de segunda-feira e a sua ausência está a ser criticada tanto por outros políticos como nas redes sociais.

“Sei que houve uma grande animosidade a nível nacional, sei que mesmo em relação a apoiantes nossos e pessoas afetas ao nosso projeto gerou alguma apreensão. Eu estou convencido que tomei a decisão correta, que foi a decisão de manter a minha palavra.”

“Hoje reunirei com os restantes membros da coligação e colocarei o meu lugar à disposição. Se entenderem que deve ser o número dois a substituir-me depois desta decisão, força”, diz.

Quanto à ausência no debate, o candidato culpa a estação televisiva. “Tenho compromissos assumidos e não sou rico, vivo do meu trabalho. RTP não mostrou qualquer flexibilidade relativamente a um horário em que é público e notório que um dos candidatos estaria noutra estação de televisão”, diz André Ventura.

O cabeça-de-lista do Basta diz que a coligação tentou resolver a incompatibilidade de horários, sugerindo a presença de outro membro da coligação. “Porque não aceitaram a substituição por outro membro da lista?”

“É a RTP que decide quem da coligação vai aos debates. Parece que não queriam que ninguém da coligação BASTA estivesse presente”, acusa André Ventura.

Comentários à margem da lei?

Independentemente da participação, ou não, de André Ventura no debate da RTP, importa saber se o candidato está ou não a violar as regras que governam as campanhas eleitorais ao manter-se como comentador na CMTV durante este período.

As regras definidas pela Comissão Nacional de Eleições estipulam que “durante o período de campanha eleitoral, os órgãos de comunicação social devem observar equilíbrio, representatividade e equidade no tratamento das notícias, reportagens de factos ou acontecimentos de valor informativo relativos às diversas candidaturas, tendo em conta a sua relevância editorial e de acordo com as possibilidades efetivas de cobertura de cada órgão”.

Embora André Ventura participe num programa de análise desportiva, o texto da legislação não está limitado a questões políticas.

Contactada pela Renascença, a CNE diz que não recebeu até ao momento qualquer queixa em relação ao candidato André Ventura, mas que nestes casos quem fiscaliza e decide é a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC). O papel da CNE, explica o seu porta-voz João Tiago Machado, é de emitir um parecer no espaço de 48 horas e encaminhá-lo para a ERC.

A Renascença já pediu uma opinião à ERC e aguarda resposta.

Já André Ventura diz conhecer a lei, mas está convencido que esta só se aplica a comentários de natureza política. “Ser comentador, quer na área desportiva quer na área jurídico-criminal, que é também o que faço na CMTV e no “Correio da Manhã”, não é um hobby para mim. É uma profissão. Isto é o meu trabalho. Se eu não puder, durante o tempo em que sou candidato, exercer normalmente o meu trabalho, então o que faço? É uma limitação intolerável.”

“Na minha interpretação a lei refere-se ao comentário de natureza política e intervenção de natureza política, que pode interferir diretamente com as escolhas dos cidadãos. Eu estar a falar do Benfica, ou de um caso criminal, tanto quanto consigo perceber, não interfere em nada com as escolhas dos cidadãos em matéria eleitoral, portanto não me afeta diretamente”, conclui.