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Sobe de 90 para 116 o número de concelhos com risco elevado e muito elevado de casos de Covid-19 que vão ficar com restrições como recolher obrigatório, anunciou esta quinta-feira a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva.

No final do Conselho de Ministros, a governante adiantou que a situação de calamidade foi prolongada até 8 de agosto devido à pandemia.

Há agora 61 concelhos de risco muito elevado: Albergaria-a-Velha, Albufeira, Alcochete, Alenquer, Aljustrel, Almada, Amadora, Arraiolos, Aveiro, Azambuja, Barreiro, Batalha, Benavente, Cascais, Espinho, Faro, Gondomar, Ílhavo, Lagoa, Lagos, Lisboa, Loulé, Loures, Lourinhã, Lousada, Mafra, Maia, Matosinhos, Mira, Moita, Montijo, Nazaré, Odivelas, Oeiras, Olhão, Oliveira do Bairro, Palmela, Paredes, Pedrógão Grande, Peniche, Portimão, Porto, Póvoa de Varzim, Santo Tirso, São Brás de Alportel, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Silves, Sines, Sintra, Sobral de Monte Agraço, Tavira, Vagos, Valongo, Vila do Bispo, Vila Franca de Xira, Vila Nova de Famalicão, Vila Nova de Gaia, Vila Real de Santo António e Viseu.

Os concelhos de risco elevado são 55: Águeda, Alcobaça, Alcoutim, Amarante, Anadia, Arruda dos Vinhos, Avis, Barcelos, Bombarral, Braga, Cadaval, Caldas da Rainha, Cantanhede, Cartaxo, Castelo de Paiva, Castro Marim, Chaves, Coimbra, Constância, Elvas, Estarreja, Fafe, Felgueiras, Figueira da Foz, Guarda, Guimarães, Leiria, Marco de Canaveses, Marinha Grande, Mogadouro, Montemor-o-Novo, Montemor-o-Velho, Murtosa, Óbidos, Ourém, Ovar, Paços de Ferreira, Paredes de Coura, Penafiel, Porto de Mós, Rio Maior, Salvaterra de Magos, Santa Maria da Feira, Santarém, Santiago do Cacém, São João da Madeira, Serpa, Torres Vedras, Trofa, Valpaços, Viana do Castelo, Vila do Conde, Vila Real, Vila Viçosa e Vizela.

Há um grupo de 29 concelhos que fica fora das restrições mais apertadas, mas vai ficar em alerta na próxima semana. São eles Aljezur, Almeirim, Almodôvar, Amares, Beja, Bragança, Celorico de Basto, Cinfães, Cuba, Entroncamento, Esposende, Évora, Freixo de Espada à Cinta, Mealhada, Miranda do Douro, Mirandela, Montalegre, Moura, Odemira, Oliveira de Azeméis, Pombal, Ponte de Lima, Póvoa de Lanhoso, Resende, São João da Pesqueira, Tomar, Torres Novas, Vale de Cambra e Vila Pouca de Aguiar.

A situação da pandemia de covid-19 em Portugal mantém-se no vermelho, de acordo com a matriz de desconfinamento do Governo, mas "menos denso" por força da redução do índice de transmissibilidade (Rt), afirmou a ministra da Presidência.

“Significa que já podemos falar numa situação de alívio? Claro que não, mas algumas regiões já aparentam ter atingido o seu pico e iniciado um percurso de decrescimento, nomeadamente Lisboa e os Açores”, disse Mariana Vieira da Silva.

O Conselho de Ministros esteve reunido esta quinta-feira para analisar a evolução da pandemia de Covid-19 em Portugal e para definir que concelhos avançam e recuam em matéria de restrições.

Na última semana havia, 90 concelhos com risco elevado e muito elevado, com medidas especiais como o recolher obrigatório a partir das 23h00.

O Governo não anunciou esta semana novas medidas no âmbito da pandemia de Covid-19. Isso só acontecerá depois de uma reunião com especialistas, no Infarmed, marcada para a próxima terça-feira, dia 27 de julho.

Portugal regista esta quinta-feira mais 16 mortes por Covid-19 e 3.622 novos casos, indica o boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde (DGS).

É o maior número diário de vítimas mortais devido ao novo coronavírus verificado no país desde 22 de março, ou seja, em quatro meses.

O primeiro-ministro afirmou esta semana que Portugal deverá atingir no final do verão a imunidade de grupo, "um momento importantíssimo para a confiança e libertação total da sociedade", e prevê que se possam bater este ano recordes na captação de investimento.

António Costa também pretende vacinar, entre agosto e setembro, todas as crianças e jovens a partir dos 12 anos, a tempo do início do ano letivo.

Regras para os concelhos de risco muito elevado

• Limitação da circulação na via pública a partir das 23h00;

• Restaurantes podem funcionar até às 22h30. Às sextas-feiras a partir das 19h00 e aos sábados, domingos e feriados durante todo o dia, o acesso a restaurantes para serviço de refeições no interior está permitido apenas aos portadores de certificado digital ou teste negativo. A limitação do número do número de pessoas por mesa mantém-se: máximo de 4 pessoas por mesa no interior e de 6 pessoas por mesa na esplanada;

• Exigência de teste negativo ou certificado digital para o acesso a estabelecimentos turísticos e de alojamento local;

• Teletrabalho obrigatório quando as atividades o permitam;

• Espetáculos culturais até às 22h30;

• Casamentos e batizados com 25 % da lotação;

• Comércio a retalho alimentar até às 21h00 durante a semana e até às 19h00 ao fim de semana e feriados;

• Comércio a retalho não alimentar e prestação de serviços até às 21h00 durante a semana e até às 15h30 ao fim de semana e feriados;

• Permissão de prática de modalidades desportivas de médio risco, sem público;

• Permissão de prática de atividade física ao ar livre até seis pessoas e ginásios sem aulas de grupo;

• Eventos em exterior com diminuição de lotação, a definir pela DGS;

• Lojas de Cidadão com atendimento presencial por marcação.

Regras para os concelhos de risco elevado

• Limitação da circulação na via pública a partir das 23h00.

• Restaurantes podem funcionar até às 22h30. Às sextas-feiras a partir das 19h00 e aos sábados, domingos e feriados durante todo o dia, o acesso a restaurantes para serviço de refeições no interior está permitido apenas aos portadores de certificado digital ou teste negativo. A limitação do número do número de pessoas por mesa mantém-se: máximo de 6 pessoas por mesa no interior e de 10 pessoas por mesa na esplanada;

• Exigência de teste negativo ou certificado digital para o acesso a estabelecimentos turísticos e de alojamento local;

• Teletrabalho obrigatório quando as atividades o permitam;

• Restaurantes, cafés e pastelarias podem funcionar até às 22h30 (no interior, com um máximo de 6 pessoas por grupo; em esplanada, 10 pessoas por grupo);

• Espetáculos culturais até às 22h30;

• Casamentos e batizados com 50 % da lotação;

• Comércio a retalho alimentar, não alimentar e prestação de serviços até às 21h00;

• Permissão de prática de todas as modalidades desportivas, sem público;

• Permissão de prática de atividade física ao ar livre e em ginásios;

• Eventos em exterior com diminuição de lotação, a definir pela Direção -Geral da Saúde (DGS);

• Lojas de Cidadão com atendimento presencial por marcação.

Medidas para os restantes concelhos

• Teletrabalho recomendado nas atividades que o permitam;

• Restaurantes, cafés e pastelarias (máximo de 6 pessoas no interior ou 10 pessoas em esplanadas) até à meia-noite para admissão e 1h00 para encerramento;

• Exigência de teste negativo ou certificado digital para o acesso a estabelecimentos turísticos e de alojamento local;

• Comércio com horário do respetivo licenciamento;

• Transportes públicos com lotação de dois terços ou com a totalidade da lotação nos transportes que funcionem exclusivamente com lugares sentados;

• Espetáculos culturais até à meia-noite;

• Salas de espetáculos com lotação a 50%. Foras das salas de espetáculo, com lugares marcados e com regras a definir pela DGS;

• Escalões de formação e modalidades amadoras com lugares marcados e regras de acesso definidas pela DGS;

• Recintos desportivos com 33% da lotação;

• Fora de recintos aplicam-se regras a definir pela DGS.