"Há limites, mas deve-se ir mais longe" nas transferências para as autarquias, afirmou esta quinta-feira o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Em causa está a descentralização de competências que levou à saída da Câmara do Porto da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), e que levou outras autarquias a ponderar fazer o mesmo.

À margem da conferência “Mar, Porta porta para o Futuro”, no âmbito dos 134 anos do “Jornal de Notícias”, o Presidente da República diz que o tempo de entendimentos e de ir mais longe na descentralização.

“Há que encontrar soluções. As soluções passam pelo diálogo. A administração central, o poder local, com as CDCR pelo meio, têm que dialogar em tempo contrarrelógio e encontrar soluções. É mais fácil encontrar soluções se não houver uma dispersão, uma fragmentação e um ruído que torna difícil haver esse diálogo e faça perder tempo”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa.

O chefe de Estado diz compreender as razões da polémica entre Governo e autarquias e defende que esta é a altura certa para atuar rapidamente.

“Eu percebo perfeitamente as várias razões que estão em causa, porque há razões. Não é possível haver transferências entre a administração central e as CCDRs, se não são transferências acompanhadas de recursos, por maioria de razão, envolvendo o poder local”, afirma.

“Há limites neste contexto quanto ao que se pode transferir, deve-se ir mais longe, deve-se fazer esse esforço rapidamente e a altura é boa, porque estamos a chegar ao verão, altura culminante para preparar o Orçamento para o ano que vem. É atuar rapidamente. Não tem drama nenhum”, sublinha Marcelo Rebelo de Sousa.