A associação SaIL apresentou uma ação judicial que exige que o Estado Português retire conteúdos denominados como pertencentes a "diretivas ideológicas da Teoria de Género".

À Renascença, Afonso Teixeira da Mota, da SaIL, defende que a disciplina de Cidadania "tem sido instrumentalizada pelo Estado para veicular conteúdos ideológicos".

"Isto é contrário à Constituição Portuguesa. O Estado português não pode programar a Educação e a Cultura segundo quaisquer diretrizes filosóficas, estéticas, políticas, ideológicas e religiosas", aponta.

O representante da SaIL indica que o problema "não é a disciplina em si", mas sim o seu conteúdo.

Afonso Teixeira da Mota critica que os referenciais aprovados para a Cidadania "apresentam uma forma de pensar sobre a natureza humana, a sexualidade humana e a antropologia".

"Essa forma é baseada no que se chama a Teoria de Género, que convida as pessoas a pensarem que a dimensão biológica do Homem é uma coisa e o género é outra", diz.

Afonso Teixeira da Mota está convencido que há "muitíssimos" pais que estão do lado desta ação judicial e diz ter conhecimento de casos semelhantes ao de dois alunos, em Famalicão, que os pais não permitiram que assistissem às aulas de Cidadania.

"Isto é contrário ao que muitas famílias pensam. É tudo menos consensual", acrescenta o representante da SaIL.

Esta ação judicial é acompanhada por um pedido de providência cautelar, que, a ser aceite, vai permitir que a disciplina continue a ser ministrada mas sem os conteúdos alvo da ação.