O PSD quer que Portugal integre o top 15 de melhores sistemas nacionais de saúde até 2030 no seio da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento da Europa (OCDE) e que suba aos 10 melhores sistemas de saúde do mundo até 2040.

As metas foram delineadas esta segunda-feira pelo líder do partido, Luís Montenegro, em declarações aos jornalistas após reunião da Comissão Política Permanente do PSD, com o presidente do PSD a dizer que não se tratam de campanha eleitoral.

"Nós temos de ter objetivos intercalares para os próximos anos e temos de ter objetivos que sejam a grande ambição do país e nós achamos que, até 2040, podemos ter em Portugal um sistema de saúde que, nos rankings internacionais, apareça como um dos 10 melhores do mundo nos indicadores."

Antes disso, o foco está no contexto da OCDE, sendo "ambição" do PSD "colocar Portugal nos países mais desenvolvidos da organização no que diz respeito aos indicadores de saúde".

"Há condições, 'know-how' e pessoas para podermos cumprir esse objetivo", assegura Luís Montenegro, garantindo ser "necessário um corte radical com a visão estatizante e centralista com que o Governo socialista tem gerido o SNS e que o tem conduzido para o caos em que se encontra".

Para Montenegro, é impossível "ignorar a tremenda injustiça que se instalou no acesso à saúde no país", onde "quem tem recursos financeiros consegue aceder aos serviços de saúde que pretende" e "quem não tem, fica à porta dos centros de saúde ou dos hospitais".

"Isto não é justiça social. Este não é o Estado social que defendemos", destaca Montenegro, assegurando que comprometer-se com estes objetivos não é demagogia.

"Não vimos para aqui fazer demagogia nem vimos para aqui apresentar ilusões que não são depois capazes de se materializar, porque isso é o pior serviço que podemos fazer às pessoas, é criar-lhes uma expectativa que sai gorada."

Para concretizar estas metas, o PSD tem prepatado um conjunto de estratégias "que concorram no sentido de termos serviços de saúde com rosto humano, efetivamente focado nos problemas das pessoas e das famílias em todas as fases do seu ciclo de vida", bem como "serviços de proximidade, que fomentem ativamente a responsabilidade e liberdade individual de cada cidadão nas suas opções para que possa ter o máximo de anos sem doença".

Medidas propostas pelo PSD

A primeira forma de alcançar as metas definidas, defende Montenegro, é fazer “um corte radical com a visão estatizante e centralista com o que o Governo tem gerido o SNS e o conduziu ao caos em que se encontra e que fica patente na contestação e desmotivação”.

“A ideologia não cura as pessoas, quem cura as pessoas são os profissionais de saúde, os medicamentos”, disse, afirmando que as propostas do partido são “contributos para a discussão” e sem “nenhum dogma ideológico”.

Questionado sobre o encaminhamento de grávidas de baixo risco para hospitais privados, Montenegro salientou que o recurso do SNS “à capacidade instalada do setor social é um caminho correto que o PSD defende há muitos anos”.

“Registo que o senhor ministro [Manuel Pizarro] cada vez mais se aproxima do discurso do PSD (…) Lamento que só quando há uma voragem enorme da realidade o Governo e os seus membros acordem para essa inevitabilidade”, lamentou.

O PSD inicia hoje quatro dias dedicados à saúde, com visitas a hospitais e reuniões, terminando com um agendamento potestativo no parlamento, na quinta-feira, de cinco recomendações ao Governo.

“Estamos hoje a dar o pontapé de saída nesta convocatória que fazemos ao país, agentes de saúde, políticos e Governo”, desafiou.

Entre as propostas consideradas estruturais pelos sociais-democratas para fazer "uma transformação profunda do SNS num verdadeiro Sistema Nacional de Saúde" contam-se, por exemplo, um orçamento plurianual para a saúde, um 'check up' anual "com total liberdade de escolha para cada cidadão nos sectores público, privado ou social", médico de família digital para três milhões de portugueses ou a extensão facultativa do subsistema de saúde ADSE a outros grupos populacionais, além dos funcionários públicos.

Na conferência de imprensa, que se estendeu por cerca de meia hora, Montenegro esteve ladeado do vice-presidente para a área da saúde, Miguel Pinto Luz, do líder parlamentar Joaquim Miranda Sarmento e do coordenador do Conselho Estratégico Nacional (CEN) para a saúde, o antigo deputado Nuno Freitas.

No documento entregue à comunicação social, faz-se um histórico dos contributos do PSD para o setor da saúde, desde Sá Carneiro até Pedro Passos Coelho, terminando com a apresentação dos cinco eixos estratégicos que o partido defende para a saúde e que passam pela equidade, proximidade – “mudar a porta de entrada no sistema de saúde” – inovação, colaboração entre academia, empresas e hospitais e sustentabilidade.

Montenegro não apresentou as 25 propostas estruturais da agenda mobilizadora 2030-2040 para a saúde e, questionado sobre os custos de uma delas, considerou que este não é o tempo de “quantificar investimentos, mas de determinar estratégias”, salientando que não se está em campanha eleitoral.

“Temos noção de que os problemas estratégicos e estruturais não se resolvem nem num ano nem numa legislatura, queremos envolver cidadãos, ordens profissionais, sindicatos, todos os intervenientes na construção de um programa de mudança de saúde portuguesa”, defendeu.