A Justiça eleitoral brasileira apenas aceitou até ao momento 3,2% das assinaturas entregues para constituir o Aliança pelo Brasil, o novo partido do Presidente, Jair Bolsonaro, após ter detetado irregularidades, como eleitores inexistentes e pessoas que já morreram.

Das 492.000 assinaturas de eleitores necessárias para que o partido Aliança pelo Brasil se torne realidade, até ao momento apenas cerca de 16.000 foram aceites, enquanto mais de 25.000 foram rejeitadas por registarem irregularidades, conforme indicou esta segunda-feira à agência espanhola Efe o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do Brasil.

A criação do partido Aliança pelo Brasil foi anunciada pelo chefe de Estado brasileiro no final do ano passado, quando rompeu com o Partido Social Liberal (PSL) - pelo qual foi eleito nas presidenciais de 2018 -, após divergências no seio daquela formação política.

A intenção do Presidente é incluir neste novo partido os diferentes eleitores e grupos partidários que apoiam a sua gestão.

Para ser formalizada como um partido, a Aliança pelo Brasil deve obter apoio, através de assinaturas comprovadas, de um mínimo de 492.000 eleitores em pelo menos nove das 27 unidades federativas do país.

A partir do momento em que surgiu como uma opção para os apoiantes de Bolsonaro, o partido Aliança pelo Brasil acumulou uma série de irregularidades ao longo do processo para se tornar oficial.

De acordo com os dados fornecidos à Efe pelo TSE, a Aliança pelo Brasil recebeu 139.955 assinaturas, das quais apenas 15.721 foram consideradas aptas.

Outras 25.386 foram rejeitadas devido a uma extensa série de irregularidades - que incluem assinaturas de pessoas que já morreram, eleitores inexistentes, assinaturas falsas e eleitores afiliados a outros partidos - e outras 98.873 assinaturas estão ainda em fase de verificação, pelo que ainda não foram contabilizadas.

De acordo com a legislação brasileira, a validade das assinaturas expira após dois anos, o que significa que a Aliança pelo Brasil tem até ao início de dezembro de 2021 para obter o apoio necessário caso não queira perder gradualmente o aval já obtido.

Depois de obter a aprovação das 492.000 assinaturas necessárias, o partido entra na etapa de debate com opositores, um processo que pode ser longo.

Terminadas as etapas, a palavra final ficará a cargo do Tribunal Superior Eleitoral, composto por sete juízes.