O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) anunciou, esta quinta-feira, que chegou a acordo com a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (APHP), no âmbito da revisão parcelar do contrato coletivo de trabalho, mas as 35 horas semanais continuam a ser "uma exigência".

O SEP adianta em comunicado que chegou a acordo com a associação que representa os hospitais e clínicas privados nalgumas matérias de negociação, nomeadamente na "estrutura de desenvolvimento profissional (mais 3 níveis de desenvolvimento)" e na "melhoria da tabela salarial", com aumentos salariais entre os 1,7% e 3,8%.

Segundo o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, foi ainda acordado um aumento de 3,5% no subsídio de refeição.

Além destes aspetos, o SEP salienta ainda "a aceitação" pela Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (APHP) das propostas que clarificam a contabilização do tempo de trabalho e a identificação do trabalho suplementar.

"Conseguiu-se, ainda, a alteração do princípio sobre as compensações inerentes ao trabalho dos enfermeiros nos períodos noturno e de fim de semana que não estava a ser aplicado", refere o comunicado.

Para o sindicato, esta alteração traduz "o reconhecimento da importância dos enfermeiros e da sua função no contexto dos hospitais e clínicas associados da APHP".

Sublinha ainda que a revisão do contrato, que será assinado nesta quinta-feira, constitui "mais um passo para a melhoria das condições de trabalho dos enfermeiros".

Contudo, observa que "continua a ser um objetivo major a consagração da semana de trabalho de 35 horas".

A Associação Portuguesa de Hospitalização Privada, que representa 90% dos hospitais privados nacionais, afirma em comunicado que o acordo assegura aumentos salariais para um universo direto de 4.200 enfermeiros dos hospitais privados e "melhora o enquadramento da função".

A categoria profissional de enfermeiro passa a contemplar cinco níveis (enfermeiro de ingresso, enfermeiro, enfermeiro assistente I, II e III), enquanto a categoria profissional de enfermeiro perito engloba dois níveis: enfermeiro perito graduado e graduado sénior.

Em termos remuneratórios, a APAH refere que o acordo estabelece um aumento médio de 3% das retribuições e um ajuste do valor diário do subsídio de alimentação, que sobe para 5,8 euros, avançando que estas alterações se aplicam retroativamente, a partir do dia 1 de janeiro de 2022.

Para o presidente da APHP, Óscar Gaspar, "o reconhecimento e valorização dos profissionais de saúde, e neste caso concreto dos enfermeiros, é absolutamente fundamental para que os hospitais privados continuem a prestar serviços de excelência e contribuam de forma decisiva para a saúde dos portugueses".