Foi um diagnóstico brutal do estado do país e da sua incapacidade de fazer reformas que o presidente do PSD, Rui Rio, deixou na sessão solene do 25 de Abril. “O regime está doente e divorciado dos seus próprios princípios”, afirmou Rio que dedicou a sua intervenção sobretudo à necessidade de uma reforma do sistema de justiça para a qual o PSD está disponível.
“Como é do conhecimento público, o PSD está, desde fevereiro de 2018, totalmente disponível para, em nome do interesse nacional, fazer com os demais partidos políticos, os acordos estruturais que só maiorias políticas alargadas permitem alcançar. Conta pouco nas nossas convicções, que o discurso mediaticamente correto, classifique, quem se declara disponível para entendimentos estruturais com os seus adversários, de colaboracionista ou de oposição de fraca envergadura”, disse o líder social-democrata, depois do seu diagnóstico que aponta também para a necessidade de reforma do sistema político.
“Se a sociedade muda a grande velocidade, é imperioso que os regimes políticos estejam, também eles, capazes de se adaptar às novas realidades. Quando essa adaptação não se cumpre, quando as reformas que as mutações sociais exigem não se fazem, é inevitável o aparecimento de um fosso entre a sua fraca capacidade de resposta e as legitimas aspirações do povo que é suposto servir. É isto que, infelizmente, tem vindo a acontecer entre nós; uma real incapacidade de levar a cabo as reformas que a evolução da sociedade nos impõe”, apontou Rio para quem não é surpresa o “crescente divórcio” entre os cidadãos e o regime.
“Tem faltado vontade política e ambição para se realizarem, com a necessária coragem, as reformas que a realidade reclama e a prudência aconselha. Se essas reformas não forem feitas, não será, seguramente, com “cordões sanitários”, nem com artigos de opinião radicais, que venceremos os extremismos emergentes”, continuou, para defender que “a melhor forma de combater o radicalismo é atacar as verdadeiras causas do seu aparecimento, e essas têm estado, antes do mais, na incapacidade de destruir o que o faz crescer”.
E a principal razão que encontra para o descontentamento do povo português é a falta de eficácia do sistema de justiça,
A falta de eficácia do nosso sistema de Justiça para conseguir responder ao que dele se exige num Estado de Direito Democrático, é uma das principais razões do descontentamento do povo português.
“As permanentes violações do segredo de justiça, a incapacidade de punir a corrupção e o crime de colarinho branco que tem arruinado as finanças públicas e as poupanças de muitas famílias ou as investigações-espetáculo que amesquinham os direitos humanos e promovem julgamentos populares, são exemplos lapidares de como o regime está doente e divorciado dos seus próprios princípios”, acusou Rio, apontando o dedo aos agentes do sistema que, ao violarem o segredo de justiça, desprestigiam a sua autoridade.
“Infelizmente, grassa hoje entre nós um claro sentimento de impunidade, seja relativamente aos mais poderosos, seja no que concerne ao próprio sistema judicial, que se autogoverna com evidente défice de transparência. Em todos os setores da vida nacional, tem de haver responsabilização, tem de haver avaliação e tem de haver, obviamente, transparência”, acrescentou o líder do PSD, para quem é o tempo de a política se meter na justiça.
“Se o atual sistema judicial já demonstrou não estar capaz de se libertar do tique corporativista e de se atualizar, para conseguir responder aos justos anseios do povo português, então é evidente que a responsabilidade por o conseguir tem de passar pela esfera do poder político - que, ao não o fazer, passa a ser, ele próprio, igualmente responsável”, disse Rui Rio, que também considera necessárias reformas na segurança social, na descentralização e no combate às assimetrias regionais.