Miguel Alves, o secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, apresentou esta quinta-feira a demissão, após ter sido acusado de prevaricação pelo Ministério Público.

A informação foi avançada, em comunicado, pelo gabinete do primeiro-ministro António Costa.

Miguel Alves, o secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro e ex-autarca de Caminha, foi acusado de prevaricação pelo Ministério Público (MP), no âmbito da Operação Teia, avançou esta quinta-feira o jornal Observador. A Renascença já confirmou a informação junto da Procuradoria-Geral da República (PGR).

O antigo autarca e secretário de Estado anunciou a demissão numa carta enviada ao primeiro-ministro, António Costa, e a que a Renascença teve acesso.

“Tendo tido conhecimento pelos meios de comunicação social da dedução de acusação por parte do Ministério Público num inquérito que se refere a atos ocorridos nos anos de 2015 e 2016 no exercício do mandato como presidente da Câmara de Caminha e tendo o facto sido confirmado pela senhora procuradora-geral da República após contacto efetuado, nos termos legais, pela senhora ministra da Justiça, venho apresentar a minha demissão do cargo de secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro que ocupo desde o passado dia 16 de setembro", refere Miguel Alves.

O secretário de Estado demissionário entende não ter condições para continuar no executivo face à notícia de que foi acusado pelo Ministério Público no âmbito da Operação Teia.

"Face à acusação deduzida pelo Ministério Público, e mesmo não tendo conhecimento dos seus termos e pressupostos, entendo não estarem reunidas as condições que permitam a minha permanência no Governo de Portugal."

Na carta enviada ao primeiro-ministro, Miguel Alves diz sair do Governo de consciência tranquila.

"Agradeço a confiança depositada em mim pelo primeiro-ministro, o trabalho que foi possível fazer com todos os membros do Governo ao longo das últimas semanas. Estou de consciência tranquila, absolutamente convicto da legalidade de todas as decisões que tomei ao serviço da população de Caminha e muito empenhado em defender a minha honra no local e tempo próprio da justiça", declara Miguel Alves.

Costa já aceitou a demissão

O primeiro-ministro já anunciou que aceita a demissão do seu secretário de Estado Adjunto.

Numa nota à comunicação social pode ler-se que “o primeiro-ministro recebeu e aceitou o pedido de demissão do Dr. Miguel Alves das funções de secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, tendo já proposto a sua exoneração ao senhor Presidente da República”.

“O primeiro-ministro agradece ao Dr. Miguel Alves a disponibilidade para ter aceitado exercer as funções que agora cessa e oportunamente proporá ao senhor Presidente da República a sua substituição”, acrescenta.

No centro da Operação Teia, em que Miguel Alves é acusado pelo MP, está a sociedade Mit - Make it Happen, que realizou contratos com a Câmara de Caminha entre abril de 2015 e julho de 2016.

Além da Operação Teia, Miguel Alves está envolvido noutra polémica relacionada com o adiantamento de 300 mil euros a um empresário para a construção de um Centro de Exposições em Caminha.

A notícia é conhecida poucas horas depois de a ministra da Presidência ter rejeitado que o Governo esteja a adotar critérios diferentes no caso do secretário de Estado adjunto, Miguel Alves, constituído arguido em dois processos, e outros casos de governantes que foram igualmente constituídos arguidos e saíram do executivo.

Na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros desta quinta-feira, Mariana Vieira da Silva foi confrontada com casos como os dos três secretários de Estado que, em 2017, saíram do Governo - João Vasconcelos, Fernando Rocha Andrade e Jorge Oliveira - após terem sido constituídos arguidos no caso “Galpgate”.

A polémica em torno de Miguel Alves está “esclarecida”, afirmou a ministra da Presidência.

“Tenho reafirmado relativamente a supostos casos que o Governo está empenhado no seu trabalho e cumprimento do seu programa e isso é o que queremos realçar. Questões relacionadas com a justiça não dizem respeito ao Governo. O secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro deu os esclarecimentos e agora é tempo de nos dedicarmos ao nosso trabalho”, disse Mariana Vieira da Silva, no final da reunião do Conselho de Ministros.

[notícia atualizada às 19h33 com comunicado do Gabinete do Primeiro-Ministro]