O diretor-geral da Federação das Indústrias Agro-Alimentares (FIPA), Pedro Queiroz, reconhece que, no que respeita à legislação europeia sobre a qualidade e a segurança alimentar, “conciliar a tradição com a integridade do Mercado Único” é um desafio.

Num “espaço de excelência do ponto de vista da garantia da inocuidade dos alimentos e da sua segurança”, que é a Europa, “seria inconcebível querer padronizar os alimentos e os gostos”. Mas, por outro lado, “também não seria interessante retalhar a legislação e dar uma machadada naquilo que foi uma conquista das últimas décadas, que foi o mercado único”.

Por isso, Pedro Queiroz defende que o legislador deve ser “sensível” e produzir leis “assentes no conhecimento científico”, mas, também, “flexíveis” para que, por um lado, “se mantenha a coerência legislativa no mercado único, mas, ao mesmo tempo, para que não se acabe com as tradições e não se acabe com os produtos locais e regionais”.

Em entrevista ao podcast Radar Europa, lembra que, muitas vezes, são estas características regionais e nacionais que “alavancam o turismo”.

O diretor-geral da FIPA diz que “todos os investimentos que a indústria fez” e, por outro, perante “o quadro legal europeu que foi sendo publicado e modernizado ao longo dos anos”, a Europa é um espaço seguro para os consumidores de produtos alimentares.

Apesar de “continuar a haver casos pontuais” de irregularidades, “foi criado um enquadramento que permite uma reação muito rápida e uma identificação muito rápida dos problemas para os afastar dos consumidores”.

ASAE atenta aos rótulos dos alimentos à base de insetos

Desde o ano passado, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) já instaurou 19 processos de contraordenação a operadores económicos de novos alimentos com insetos.

Apreendeu dois quilos de alimentos à base de gafanhotos, grilos e larvas e suspendeu três estabelecimentos por falta de requisitos de higiene.

No entanto, e também em entrevista ao podcast Radar Europa, o inspetor-geral da ASAE, Luís Lourenço diz que “as situações que têm sido detetadas estão ao nível dos restantes produtos alimentares e têm a ver com questões de rotulagem”, ou seja, “situações que, por agora, não põem em causa a segurança alimentar”.

Luís Lourenço reconhece que “a legislação tem que ser cumprida e está a ser alterada relativamente a novos produtos ou novos alimentos que vão surgindo no mercado”.

O podcast Radar Europa é uma parceria Renascença com a Euranet Plus, a rede europeia de rádios.