A situação em Lampedusa é crítica face à chegada à ilha de um número sem precedentes de migrantes. Na última semana, terão chegado cerca de 10 mil.

Importa sublinhar que Lampedusa é uma ilha com apenas 20 quilómetros quadrados e 10 mil é um número superior ao total de habitantes da região. Para se perceber melhor as dificuldades, o centro de acolhimento local tem uma capacidade máxima de 400 pessoas.

Portugal está disponível para acolher migrantes que estão em Lampedusa, na Itália. Porquê recordar o que se passa naquela ilha italiana? A Renascença explica.

Como estão a reagir as autoridades locais?

A situação criou um cenário de grande tensão e a primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, já pediu à União Europeia (UE) medidas de apoio e soluções para o problema das migrações.

Que tipo de medidas podem ser adotadas?

Há um plano de ação com 10 pontos que inclui expandir missões navais no Mediterrâneo, garantir repatriamentos mais rápidos de pessoas com pedidos de asilo rejeitados e corredores humanitários para chegadas legais.
Um dos pontos mais polémicos é o acordo migratório que Bruxelas assinou com a Tunísia que inclui ajuda financeira em troca de medidas de contenção da imigração. Vários organismos não concordam com esta política.

Outra solução é o acolhimento de migrantes e Portugal está disponível. Quantos migrantes poderão chegar?

A disponibilidade foi manifestada pelo Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Tiago Antunes, mas para já diz não ser possível adiantar um número. Tiago Antunes confirma contudo que esse processo vai ser feito através do mecanismo voluntário de solidariedade que prevê que

Como Portugal já recebeu cerca de meia centena, haverá disponibilidade para receber cerca de 300 migrantes provenientes de Lampedusa.

Nem todos os países se disponibilizam para receber migrantes. Onde fica o princípio de solidariedade?

É outro ponto de discórdia. O novo Pacto prevê um mecanismo de solidariedade obrigatório para repartir o acolhimento de refugiados entre os 27 países da UE. Quem não quiser acolher estas pessoas vai ter de contribuir financeiramente para os que o fazem. Vários países, como a Polónia ou Hungria são abertamente contra este tipo de mecanismo.

Por agora o mecanismo de acolhimento voluntário é válido e cabe a Itália lidar com os pedidos de asilo e expulsar quem não cumprir os critérios de acolhimento.