O Movimento Ação Ética (MAE) considera que um país envelhecido, com poucas crianças é um país enfraquecido e sem futuro.

O alerta surge em reação aos resultados preliminares dos Censos 2021, revelados recentemente pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), que indicam uma quebra de 2% da população portuguesa.

O movimento cívico considera que “a melhor campanha que se poderá realizar para aumentar a natalidade seja a de valorizar a família enquanto instituição humana e pedra angular dos programas sociais do futuro e com futuro”.

No comunicado enviado à Renascença, o MAE defende que “mais do que nunca, é urgente criar um conjunto de medidas que contrarie este declínio demográfico” e alerta para a “necessidade de melhorar a conciliação entre a vida familiar e profissional, já que este é um dos motivos invocados para levar os jovens a adiar cada vez mais a decisão de terem filhos, agravando a baixa natalidade”.

“É igualmente necessário atuar no plano da segurança social (licença de parentalidade, bonificação no acesso à pensão de velhice para os pais que têm mais filhos, entre outras medidas), seja no plano tributário (apoio fiscal às empresas que promovam equipamentos de apoio aos filhos menores em condições de proximidade adequadas, dedução de despesas associadas à guarda de crianças, etc.), seja no plano laboral”, pode ler-se no comunicado.

Nesta área, o movimento entende que “é necessário reforçar os apoios a projetos e iniciativas de formação e emprego no âmbito dos serviços de apoio à família, a programas específicos de requalificação profissional para as mães após a licença de maternidade ou a licença sem vencimento permitida por lei, assim como estabelecer incentivos legais e fiscais ao trabalho a tempo parcial e teletrabalho”.

Portugal tem 10. 347. 892 residentes, menos 214. 286 do que em 2011.

"Maternidade foi desqualificada"

Em 2020 nasceram em Portugal 84.426 bebés. É o número mais baixo desde 1935, ano a partir do qual há estatísticas oficiais sobre a matéria e, segundo o movimento, o problema da queda da natalidade “tem sido agravado pela crise pandémica”.

“No nosso país e nos primeiros três meses de 2021 nasceram menos 2.898 bebés do que em igual período de 2020 (menos 13,7%), por sua vez, já pior do que em 2019”, exemplifica.

O movimento cívico, fundado pelo economista António Bagão Félix, o jurista Paulo Otero, o médico psiquiatra Pedro Afonso e o médico Vitor Gil, chama também à atenção para a taxa de fecundidade (número médio de crianças por mulher em idade fértil) que atingiu, em 2019, o valor de 1,42 filhos/mulher, quando a média mundial é 2,47, contra 3 filhos em 1970.

O MAE sublinha ainda que “a vida é o bem supremo, o maior de todos os bens e valores, constituindo um continuum desde a sua conceção até à morte” e entende que “desvalorizar qualquer dos seus momentos ou conformar-se com reduções estruturais da natalidade é pôr em causa o seu valor inalienável e intransferível”.

Para o MAE, nos últimos tempos tem subsistido “o implícito desprezo pela vida nascente, a desconsideração da dignidade da velhice, um certo utilitarismo pós-malthusiano e o enfraquecimento do valor ético da responsabilidade”.

“A maternidade foi desqualificada e emergiu uma mentalidade “anti-bebé”, fomentada por um individualismo que desvaloriza a família como célula essencial da sociedade”, denuncia o movimento cívico.