As principais federações sindicais de professores não se mostram surpreendidas com a projeção da Pordata sobre o número de professores nos próximos anos. O sindicalista da Fenprof Vítor Godinho lembra que o problema já se verificou neste ano e ainda há milhares de alunos sem aulas.
“Na semana de 20 a 24 de setembro, afetava cerca de 100 mil alunos. Portanto, falar-se que para o ano estarão 100 mil alunos afetados pela falta de professores – ou seja, sem pelo menos um professor – não é surpreendente, porque já este ano isso se verificou num dado momento”, diz à Renascença.
“Neste momento, estão em falta, face ao número de horários que são lançados a concurso semanalmente, entre 25 e 30 mil alunos afetados pelo problema da falta de professores”, acrescenta.
Face ao cenário, a Fenprof abre a porta à contratação de docentes sem habilitação, mas deixa um aviso: “a Fenprof não vai assistir impávida e serena à desqualificação da profissão”.
Em causa, “fazer com que na contratação nacional ser também possível admitir a contratação de docentes sem habilitação profissional”, o que “implica, obviamente, a alteração da lei”. Tal implicaria que estes docentes contratados pudessem concluir a sua habilitação profissional.
Atrair e contratar
Vítor Godinho defende que é preciso ir mais longe para tornar a docência uma profissão atrativa e aumentar as vagas para entrar nos quadros.
“Tem de se dar um sinal claro de que é possível abraçar esta profissão sem ter de passar 15 e 16 anos de precariedade antes de vincular. E o primeiro sinal que deve ser dado e através dos concursos de professores, no alargamento dos horários das vagas a concurso para entrar nos quadros”, defende.
“O Ministério refere que neste ano aumentou em 35% o número de vagas relativamente ao ano anterior, mas, feitas bem as contas, é preciso não esquecer que neste ano, só até ao início do ano letivo, foram contratados em horário anual e completo 9.370 docentes. Ora, o Ministério admite 3.259 vagas, já não parece assim tanto”, destaca.
A contratação de docentes é uma prioridade e a Fenprof tenciona levar o assunto à mesa da reunião com o novo ministro da Educação, João Costa, que era secretário de Estado e que já conhece as propostas reivindicativas da Federação Nacional de Professores.
Na mesma linha, a FNE defende um novo modelo de formação de professores. Mas como nada ainda foi feito nesse campo, por agora, o que se pode fazer é chamar professores que estão formados e que deixaram a profissão.
“Não seria adequado que estivéssemos agora, sem alterar o modelo de formação, estarmos a fazer formação à pressão. Já devíamos ter pensado naquilo que devia ser do novo modelo de formação de professores, não foi feito, vai ser preciso trabalhar sobre isto urgentemente. Na nossa perspetiva, essas soluções passam pela atratividade da profissão, fazer com que muitas pessoas que têm formação para serem professores, que até já foram professores e que, por falta da atratividade da profissão, a abandonaram, que possam ser novamente chamados a vir para o sistema educativo”, defende João Dias da Silva, secretário-geral da Federação Nacional da Educação, em declarações à Renascença.
O representante da FNE sublinha que “são pessoas que têm experiência, que têm formação e que deveriam ser canalisadas para voltar a dar resposta às necessidades do sistema educativo”.
FNE pede medidas urgentes
A FNE pretende insistir nas propostas que já avançou com o novo ministro da Educação. João Dias da Silva lamenta que o Governo tenha ficado a olhar para os estudos que apontavam o horizonte de 2030, sem procurar respostas a curto prazo.
“O que é surpreendente é que o Governo tenha ficado completamente a olhar para o distante sem ter em conta aquilo que tinha de fazer agora relativamente a medidas que já deviam ter sido adotadas para responder a esse problema. Vamos estar agora confrontados com a necessidade de medidas políticas que sejam urgentes para terem impacto e no próximo ano e nos próximos anos não volte a repetir-se aquilo a que temos assistido, que é o facto de termos alunos sem professor”, diz.
O sindicalista adianta que, na quinta-feira, a FNE irá pedir uma reunião ao novo ministro.