Covid-19. Diretores garantem não ter autonomia para encerrar escolas
19-01-2021 - 19:57
 • Lusa

"É a autoridade de saúde pública local que emite um parecer nesse sentido, que tem que ser remetido aos serviços regionais da Direção-Geral de Estabelecimentos Escolares, que depois acata ou não o parecer”, esclarece Filinto Lima.

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Os diretores escolares dizem não ter qualquer autonomia para encerrar escolas, dependendo essa decisão de um parecer da entidade de saúde pública local e da confirmação por parte dos serviços do Ministério da Educação.

Em declarações à Lusa, o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima, disse que recebeu esta terça-feira contactos de colegas a dar conta da indignação de alguns pais por as escolas se manterem abertas, depois de uma declaração do primeiro-ministro na conferência de imprensa do Conselho de Ministros de segunda-feira, que foi interpretada como sendo possível a cada estabelecimento tomar a decisão individualmente.

“Não podemos fechar as escolas, não temos nenhuma autonomia para isso. É a autoridade de saúde pública local que emite um parecer nesse sentido, que tem que ser remetido aos serviços regionais da Direção-Geral de Estabelecimentos Escolares, que depois acata ou não o parecer”, disse Filinto Lima.

O presidente da ANDAEP teme "que as pessoas fiquem mal informadas” devido ao que classificou como um lapso linguístico não intencional do primeiro-ministro.

Nas escolas, Filinto Lima diz que já se sente entre os professores, mas não entre os alunos, o aumento do medo face ao agravamento da pandemia da Covid-19, não pelo que se passa nas escolas, mas sim pelos números nacionais diários e acrescentou que não ficou surpreendido com a possibilidade hoje adiantada no parlamento por António Costa de reequacionar o encerramento de escolas, se se confirmar que a variante britânica do vírus, mais contagiosa, seja a predominante no país.

António Costa admitiu ainda que o Governo falhou os objetivos a que se propôs na distribuição de computadores às escolas, necessários para o ensino à distância, se esta voltar a ser a modalidade dominante de ensino se a evolução da pandemia obrigar a encerrar escolas.

O presidente da ANDAEP referiu ainda que na quarta-feira arranca uma campanha de testes rápidos nas escolas.

“Neste momento, estamos a bater-nos para manter as escolas abertas, já que sabemos o enorme custo social que representa fechá-las. Na quarta-feira, vamos iniciar uma campanha de testes rápidos em todas as escolas, tendo em vista reforçar a segurança", disse.

O presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras disse hoje que vai pedir ao Ministério da Educação o encerramento das escolas a partir do 7.º ano de escolaridade.

“Estamos a trabalhar com os agrupamentos e com o delegado de saúde no sentido de termos uma justificação técnico-científica para o encerramento das escolas do 7.º ao 12.º ano para submeter a proposta ao Ministério da Educação”, afirmou Carlos Bernardes aos jornalistas, à margem de uma visita do secretário de Estado Adjunto e da Saúde à unidade de Torres Vedras do Centro Hospitalar do Oeste.

Apesar de não divulgar dados do número de infetados nas escolas do concelho, o autarca adiantou que estão em isolamento 49 das 503 turmas existentes no município.

“Cada vez mais há contágios na comunidade jovem e temos de superar a dificuldade, o que passa pelo encerramento das escolas destes níveis de ensino”, defendeu.

Também a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) veio hoje pedir o encerramento das escolas durante o período de confinamento. A Federação Nacional de Educação (FNE) e a Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL) já tinham pedido a suspensão de aulas presenciais na segunda-feira.