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A Assembleia da República aprovou, esta quinta-feira, a renovação do estado de emergência por mais duas semanas, até ao dia 17 de abril.

PS, PSD, CDS, Bloco de Esquerda e PAN votaram a favor da prorrogação. PCP, PEV, Chega e ainda a deputada Joacine não-inscrita abstiveram-se e a Iniciativa Liberal votou contra. A primeira proposta, aprovada no dia 18 de fevereiro, tinha passado sem qualquer voto contra.

No encerramento do debate parlamentar sobre o projeto de decreto presidencial, o primeiro-ministro reforçou a importância de manter as medidas de contenção.

"Se há quinze dias era necessário decretar o estado de emergência, hoje é absolutamente imprescindível renová-lo. Não porque tenha sido por causa do estado de emergência que os portugueses demonstraram uma notável disciplina na autolimitação na sua capacidade de circulação, e não porque ao longo destes 15 dias não tenham acatado aquilo que são as limitações impostas. Seria dar a entender que aquilo que há 15 dias era necessário, hoje deixou de o ser. Ora, não é verdade. Continua a ser até mais necessário", disse António Costa.

Durante o debate, o primeiro-ministro avisou que nas próximas semanas vai aumentar o número de infetados e de mortes. “Na próxima quinzena vamos viver períodos de risco muito acrescidos, como é o período da Páscoa. Sabemos todos que depois do túnel haverá luz, mas ainda é cedo para qualquer um de nós poder antever a luz ao fundo do túnel. É por isso o momento de prosseguir com determinação e disciplina aquilo que iniciaram os portugueses.”

António Costa criticou ainda os que abusam dos trabalhadores neste tempo de pandemia e os que usam a crise para se aproveitarem dos consumidores. “Não podemos ignorar aqueles que utilizam esta circunstância para abusar no exercício das relações laborais e de aproveitamento económico da carência de bens essenciais. E não podemos ignorar aqueles que se comportam erradamente no mercado”, afirmou.

De acordo com a tese defendida pelo governante, o tempo de confinamento ao nível da circulação “vai aumentando a dor dos sacrifícios que são impostos às famílias, às empresas e aos portugueses em geral”.

No final da intervenção, o governante voltou a pedir de novo aos emigrantes que não se desloquem a Portugal na semana da Páscoa, tendo em conta a evolução da pandemia.

Sem se referir a algum Estado-membro da União Europeia em concreto, o primeiro-ministro defendeu também que não se podem ignorar “aqueles que não sabem resistir responsavelmente, deixando-se contaminar pelo pânico, abusando da autoridade para imporem restrições não justificadas aos direitos, liberdades e garantias” dos cidadãos.

“Pior do que o vírus é mesmo o vírus do medo”, acrescentou.

O Conselho de Ministros vai reunir ainda esta tarde, no Palácio da Ajuda, para aprovar novas medidas de contenção ao coronavírus. À noite, Marcelo Rebelo de Sousa falará ao país para explicar o alargamento do estado de emergência por mais duas semanas.

Tanto o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, como o primeiro-ministro, António Costa, já tinham sido claros em relação à intenção de prolongar o estado de emergência. Os direitos de deslocação, de reunião e de propriedade, assim como a liberdade de culto e o direito de resistência ficam limitados durante o estado de emergência.

Mais de 500 mil casos de infeção pelo novo coronavírus foram oficialmente diagnosticados na Europa, mais de metade do total mundial, segundo um balanço desta manhã da AFP feito a partir de dados oficiais. Com pelo menos 508.271 casos, incluindo 34.571 mortes, a Europa é o continente mais afetado pela pandemia de Covid-19.

Em todo o mundo, foram registados 940.815 casos e 47.863 mortes. Cerca de 190 pessoas recuperaram.

[notícia atualizada às 11h51]