O BE considera que a "revolução" prometida na habitação pelo atual líder do PS, Pedro Nuno Santos, falhou e até agravou a crise, e insiste que a solução exige mudança de leis e não apenas mais construção.

Estas posições foram defendidas pela coordenadora do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, numa conferência de imprensa sobre habitação, durante a qual foi lembrado que o novo secretário-geral do PS desempenhou as funções de ministro com a tutela da habitação entre 2019 e o fim de 2022.

"Pedro Nuno Santos tem dito ao país que o PS fez uma revolução na habitação. Ora, esse é o balanço que importa fazer, porque na realidade fez uma revolução ao contrário", declarou logo no início da sua intervenção inicial.

Mariana Mortágua começou por traçar o panorama da presente realidade nacional no setor da habitação, dizendo que, de acordo com os dados mais recentes, a taxa de esforço média das famílias com habitação atinge os 40%, ao mesmo tempo que os custos continuam a aumentar, sobretudo a partir de 2020 (cerca de 50%), com particular incidência na Grande Lisboa, Faro ou Madeira (em particular Funchal).

"Mas não há hoje um único distrito que não sinta os efeitos da crise na habitação. A parte de cima de um beliche no Cacém, concelho de Sintra, custa 240 euros por mês num quarto com seis camas. Um apartamento com 51 metros quadrados na rua Penha de França, em Lisboa, custa 350 mil euros. A maioria absoluta do PS, com Pedro Nuno Santos como ministro da habitação, falhou. Já todos percebemos que houve uma revolução ao contrário: Os preços das casas e as rendas subiram", reforçou a coordenadora do Bloco de Esquerda.

Durante a conferencia de imprensa, foram apresentados dados que compararam as promessas do Governo do PS em 2019 e 2022 com os resultados agora verificados, começando pelo Programa 1º Direito, em que se estimou o universo de famílias com carências habitacionais em 26 mil, quando, na realidade, eram na ordem de 83 mil.

"Chegamos aos 50 anos do 25 de Abril, em 2024 e o Governo tem para oferecer 2100 casas, ou seja, 2,4% do total de carências habitacionais. Prometeram 170 mil fogos a preços controlados até 2025, mas serão apenas 6800 até 2026. Com o programa de rendas acessíveis, em que se concedem benefícios fiscais aos senhorios, em vez de 50 mil contratos efetuados, foram só 950, 0,4% do total", apontou ainda Mariana Mortágua.

A coordenadora do Bloco de Esquerda insurgiu-se igualmente em relação "a medidas mal executadas", deliberadamente ou não, pelo executivo do PS, como uma referente ao regime dos residentes não habituais, com os benefícios fiscais a atingirem "os mil milhões de euros por ano", ou em relação caminho escolhido pelo executivo do PS para o fim dos chamados vistos "Gold".

"Não houve praticamente vistos "gold" para a criação de emprego. O instrumento serviu para comprar casas a preços milionários e para inflacionar o custo da habitação", acusou a dirigente bloquista.

Ainda neste grupo de casos, Mariana Mortágua assinalou as "nefastas" consequências resultantes da forma como o Governo limitou em 2% o aumento dos novos contratos de arrendamento, tal como aconteceu com os vistos "gold".

"Mais uma vez, o Governo anunciou a medida em fevereiro mas entrou em vigor em outubro. O que acham que aconteceu entre fevereiro e outubro? Uma vaga de despejos, com senhorios que sabem que, no futuro, estariam limitados a aumentos de 2%. Foi um aviso do que iria acontecer", sustentou.

Para a coordenadora do Bloco de Esquerda, a revolução prometida por Pedro Nuno Santos "não aconteceu, e os preços das casas em Portugal resistem a tudo e continuam a subir para venda, impedindo o acesso à habitação".

Por isso, Mariana Mortágua considerou essencial que seja garantido "25% de casas a preços acessíveis na nova construção", assim como a adoção de uma medida de proibição da venda de casas a não residentes estrangeiros, a par do fim imediato do regime fiscal do residente não habitual.

O Bloco de Esquerda defendeu, também, uma moratória aplicada a novos empreendimentos turísticos.

"O Porto e Lisboa não precisam de novos hotéis. Em algumas cidades, o turismo está a ser um entrave para o acesso à habitação. Queremos também dar estabilidade ao arrendamento, impondo uma duração mínima de cinco anos. E defendemos um teto máximo de renda de acordo com a tipologia e a localização", acrescentou.