O Chega acusou hoje o PS de ter "medo de ouvir os portugueses" quanto à despenalização da morte medicamente assistida, e criticou a Iniciativa Liberal por rejeitar a sua proposta para a realização de um referendo.

No debate parlamentar dos projetos do PS, BE, PAN e IL que pretendem regular os casos em que a eutanásia não é punível e do projeto do Chega pela realização de um referendo, o líder do partido da extrema-direita, André Ventura, considerou "muito estranha a obsessão deste parlamento e a obsessão desta esquerda pela morte", contrapondo que a posição do seu partido é "pela vida".

"Num país extremamente envelhecido, onde 70% dos portugueses não têm acesso a cuidados paliativos, a preocupação da esquerda, da extrema-esquerda e dos liberais não é mais cuidados paliativos para os portugueses, proteger os nossos idosos, proteger a nossa população mais vulnerável, é dar-lhes a morte diretamente através do sistema nacional de saúde, e é isso que não se consegue compreender", criticou.

André Ventura considerou que esta "é uma questão de consciência que mobiliza a sociedade civil", salientando que "o Chega não tem medo de ouvir os portugueses, ao contrário de outros" que "se querem fechar no parlamento".

"Ao ignorar um referendo que era dar voz ao povo português, este parlamento o que está a dizer é: não queremos ouvir-vos, temos medo de vos ouvir e não aceitaremos ouvir-vos. Preferimos andar de emaranhado legislativo em emaranhado legislativo até resolvermos estes problemas", salientou, apelando à bancada do PSD para que vote a favor da sua proposta para um referendo nesta matéria.

O líder do Chega criticou o PS, apontando que "omitiu a eutanásia do seu programa eleitoral" das últimas legislativas, e acusou aquela bancada de "medo de ouvir os portugueses" e de "fugir a ouvir a sociedade civil".

De seguida, o presidente do Chega apontou à Iniciativa Liberal (IL), afirmando que os liberais querem "liberdade para tudo e para mais alguma coisa menos para ouvir os portugueses".

Recordando que em outubro de 2020, o líder da IL, João Cotrim Figueiredo, apoiou a realização de um referendo, André Ventura declarou que "é curioso como a amizade ao PS fez esquecer as brechas que havia nesta lei".

"Não esqueceremos que no momento mais crucial de luta pela vida, a IL não esteve ao lado daqueles que defendem a vida, esteve ao lado da esquerda e da extrema-esquerda na defesa da morte e da sua antecipação", salientou.

A par de projetos de PS, BE, PAN e IL que pretendem regular os casos em que a eutanásia não é punível, o parlamento vai votar hoje um projeto de resolução apresentado pelo Chega pela realização de um referendo, no qual fosse colocada a seguinte questão aos portugueses: "Concorda que a morte medicamente assistida de uma pessoa, a seu pedido, ou a ajuda ao suicídio, devem continuar a ser punidas pela lei penal?".

PS, PSD e IL vão dar liberdade de voto aos seus deputados. BE, PAN e Livre vão votar a favor da despenalização e Chega e PCP contra. .

No debate de hoje, falando antes de André Ventura, o presidente da IL criticou a iniciativa do Chega que pede um referendo sobre a despenalização da morte medicamente assistida, apontando ser "uma tentativa tosca" de estabelecer um "precedente de que direitos fundamentais e liberdades individuais são referendáveis".

Por outro lado, João Cotrim Figueiredo defendeu que "a via referendária corresponde a uma visão intrinsecamente populista da democracia que é contrária à da democracia liberal" que o partido "nasceu para defender".

Em outubro de 2020, a Assembleia da República "chumbou" um referendo sobre a morte medicamente assistida, ou eutanásia, apresentado através de uma iniciativa popular com mais de 95 mil assinaturas, mas João Cotrim Figueiredo votou na altura a favor, enquanto o deputado do Chega André Ventura não esteve presente.

Na altura, o então deputado único da IL defendeu: "Ignorar a vontade de quase cem mil pessoas de exprimirem a sua opinião criaria isso mesmo: uma brecha e uma fraqueza na legislação que desejamos ver aprovada".