O Tribunal de Contas (TdC) deu luz verde ao programa de aquisição dos aviões de transporte estratégico KC-390, que vão substituir os C-130, disse esta segunda-feira fonte do Ministério da Defesa.

Segundo a fonte, o visto do TdC foi recebido na sexta-feira passada, confirmando-se a “luz verde” daquele tribunal aos contratos para a compra de cinco aviões brasileiros KC-390, substitutos dos Hércules C-130, por um total de 827,3 milhões de euros, o montante previsto na Lei de Programação Militar.

Os contratos foram assinados a 22 de agosto passado nas instalações da Embraer em Évora, numa cerimónia com o primeiro-ministro, António Costa, e o ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho.

O negócio inclui ainda a aquisição de um simulador de voo e a manutenção e sustentação logística das aeronaves e a aquisição dos equipamentos de guerra eletrónica, de acordo com a resolução do Conselho de Ministros que autorizou a despesa, de 29 de julho passado.

O primeiro destes aviões de carga e transporte será entregue à Força Aérea Portuguesa (FAP) em fevereiro de 2023, seguindo-se mais um por cada ano até fevereiro de 2027, no âmbito dos contratos.

Portugal é o primeiro país europeu a adquirir os KC-390, que são produzidos maioritariamente no Brasil, com componentes fabricados no Parque da Indústria Aeronáutica de Évora, divulgou na altura o Ministério da Defesa Nacional.