Fundo de apoio. Técnicos estão no terreno a fazer levamento dos danos provocados pelas chamas
23-06-2017 - 08:00

Governo confirma que o fundo de apoio para áreas afectadas irá ter verbas públicas e privadas.

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“Até ao final da próxima semana” estão no terreno técnicos de diferentes serviços da administração pública “do Ministério das Infra-estruturas, da Segurança Social, do MAI, do Ambiente, Agricultura e da Economia” para fazer o levantamento de todos os danos dos incêndios em Castanheira de Pera, Pedrógão Grande e Figueiró dos Vinhos.

O objectivo “é fazer uma estimativa dos encargos para reparação dos danos e retoma de alguma normalidade” destas populações, disse à agência Lusa fonte do Governo.

O fundo de apoio à revitalização das áreas afectadas pelos incêndios nos concelhos de Pedrógão Grande, Castanheira de Pera e Figueiró dos Vinhos foi aprovado quinta-feira pelo Governo.

A mesma fonte esclareceu que o fundo irá agregar “dinheiros públicos e pretende também agregar outros fundos privados, como por exemplo contas solidárias ou donativos em bens e espécies, que depois serão utilizados na reconstrução e no equipamento de casas”.

O fundo terá uma entidade gestora, constituída com representantes dos Ministérios do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, das Finanças e do Planeamento e das Infra-estruturas, mas “as autarquias terão um papel importante na sua aplicação”, elencou.

Também há diversas ofertas de países estrangeiros e de comunidades portuguesas no mundo que estão a ser articuladas pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, que aguarda pelo levantamento das necessidades, e também que sejam clarificados os termos de funcionamento do fundo.

“Podem haver instituições que estão a fazer recolhas de donativos ou bens, que não os queriam aplicar no fundo e que podem atribui-los a algumas instituições locais ou com finalidades específicas”, especificou a fonte, salientando que “os donativos podem não integrar necessariamente o fundo criado”.

O ministro do Planeamento anunciou quarta-feira a criação de um fundo financeiro a partir da solidariedade dos portugueses para apoiar a reconstrução das habitações e da vida das pessoas afectadas pelo incêndio que deflagrou em Pedrógão Grande.

O incêndio que deflagrou no sábado naquele concelho do distrito de Leiria, provocou 64 mortos, mais de 200 feridos e destruiu totalmente cerca de 20 habitações e afectou uma centena de postos de trabalhos, segundo os prejuízos provisórios avançados pelo Governo.

Apoios também para Góis e Pampilhosa

O Governo esclareceu que estes municípios estão "obviamente" abrangidos por apoios do Estado à reconstrução dos territórios atingidos pelos fogos e que o fundo aprovado é apenas um dos vários disponíveis.

Os presidentes de câmara de Góis e de Pampilhosa da Serra manifestaram indignação pelo facto de os seus concelhos não estarem abrangidos pelo fundo de apoio à revitalização das áreas afectadas pelos incêndios, aprovado esta quinta-feira em Conselho de Ministros.

O ministro do Planeamento e Infra-estruturas, Pedro Marques, afirmou, em declarações à Lusa, que estes dois municípios "obviamente estão abrangidos pelos apoios do Estado à reconstrução dos seus territórios depois dos fogos".

"É um fundo para um fim específico, num contexto específico que ocorreu naquele incêndio de Pedrógão Grande", referiu o ministro, acrescentando tratar-se de "um dos vários apoios que vão estar no terreno" e que "vários desses apoios vão estar, obviamente, acessíveis aos municípios de Góis e da Pampilhosa da Serra".

O fundo aprovado em Conselho de Ministros, destina-se à "organização dos apoios que estão a ser prestados pelas populações de forma muito solidária na sequência da destruição de habitações e daquela tragédia da morte de dezenas de pessoas no incêndio de Pedrógão Grande [várias pessoas morreram encurraladas pelas chamas na Estrada Nacional (EN) 236-1 entre Castanheira de Pera e Figueiró dos Vinhos]".