A aplicação de sanções será uma injustiça e o Governo tudo fará para evitar esse cenário, afirma o primeiro-ministro. António Costa considera que Portugal merece uma "palavra de carinho e estímulo" por parte das instituições europeias.

“É absolutamente injustificado, injusto e sem fundamento a aplicação de qualquer tipo de sanção a Portugal, seja sob a forma de multa ou de suspensão de fundos”, disse aos jornalistas à margem de uma homenagem a Mário Soares e ao 1.º Governo Constitucional.

O primeiro-ministro garante que “tudo faremos para que nenhuma dessas sanções venha a concretizar-se” e mostra-se “confiante no diálogo entre a Comissão Europeia, o Conselho Europeu e com o Parlamento Europeu”.

António Costa comenta assim a notícia de que o vice-presidente da Comissão Europeia escreveu uma carta ao Parlamento Europeu a propor a suspensão de 16 fundos estruturais em Portugal que são financiados por Bruxelas como sanção por não ter sido respeitado o limite do défice público de 3% do PIB, mais tarde esclarecida por uma porta-voz de Bruxelas.

Aplicar sanções pela violação em duas décimas da meta do défice de 2015 "seria contraproducente" e um castigo para os portugueses e para os sacrifícios dos últimos anos, argumentou.

“Depois de tudo aquilo que os portugueses sofreram e de todo o esforço que fizeram, haver uma pequena diferença em relação ao objectivo não é merecedor de sanção. Pelo contrário, deve ser merecedor por parte das instituições europeias de uma palavra de carinho, de estímulo e de confiança aos portugueses, aos investidores e ao Estado para prosseguir uma gestão orçamental que felizmente os resultados tem vindo a confirmar que este ano não se repetirá o que aconteceu no ano passado”, disse o primeiro-ministro.

Questionado pela SIC se admite processar a Comissão Europeia em caso de sanções, António Costa garantiu que é preciso "adoptar todas as medidas necessárias para defender o interesse nacional e se o interesse o exigir é isso que iremos fazer".

Mas ressalvou que, "neste momento, é prematuro" antecipar cenários, porque "estamos numa fase de diálogo na Comissão Europeia, de debate no Conselho, há um diálogo estruturado que terá de haver entre a Comissão e o Parlamento Europeu, temos ainda um longo caminho a percorrer, portanto, não vale a pena precipitar-nos quando a conclusões que ainda falta ser tiradas”.

[notícia actualizada às 00h15]