O primeiro-ministro, António Costa, disse esta quinta-feira no debate quinzenal que nada sabe sobre as investigações na Presidência do Conselho de Ministros. Mas no caso de se tornar necessário, haverá medidas disciplinares.

“Não tenho nenhuma informação. Não tenho, não tinha, nem tinha de ter sobre as buscas”, disse Costa em resposta a uma questão de André Ventura, líder do Chega.

Ventura quis saber se Costa tinha alguma informação sobre as buscas da Polícia Judiciária esta quinta-feira na Presidência do Conselho de Ministros.

O alvo principal da operação é o secretário-geral, David Xavier, que está sob suspeita de corrupção e outros crimes associados à violação de regras de contratação pública a empresas privadas, de bens e serviços para o Governo, avançou a CNN Portugal.

Costa acrescentou que nada mais sabe sobre o caso, mas que está certo de que a Comunicação Social “vai-me informar”

“Se houver alguma medida disciplinar a ser tomada, tomarei”, respondeu o primeiro-ministro António Costa, em resposta a uma outra questão de André Ventura.

Entretanto, o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, André Moz Caldas, as buscas na sede da presidência do Conselho de Ministros não visaram membros do Governo.

“As buscas foram ao nível dos serviços, não incluíram buscas em membros do Governo. Os órgãos de polícia criminal e as autoridades judiciárias estão a fazer o seu trabalho dando confiança a todos as portuguesas e portugueses e que, independentemente das instituições, a sua atividade é integralmente escrutinada”.

Em relação a um alegado conflito de interesses que possa haver por o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, por ser marido da Bastonária dos Nutricionistas, Alexandra Bento, Costa, de novo questionado pelo líder do Chega, afirmou “já sabia” da situação até porque conhece a bastonária.

Recordou que Alexandra Bento até esteve na tomada de posse de Pizarro.

“A situação é simples: comunica-me e eu determino a delegação de competências adequada”, ou seja, a Ordem deixa de estar sob tutela do ministro. Costa disse que os temas relacionados com os nuticionistas serão dirimidos pela secretária de Estado da Promoção de Saúde.

Por fim, e ainda a responder a questões de André Ventura, Costa afirmou sobre os fundos comunitários que o marido da Ministra da Coesão, Ana Abrunhosa, recebeu há “pouco menos de um ano”, que a ministra lhe colocou este problema e pediu um parecer jurídico sobre o assunto.

“Eu disse que nada havia como pedir à PGR que emitisse um parecer”.

Costa diz que a resposta da PGR é “inequívoca” e que “nada sugere que foi comprometida a validade do ato” de atribuição dos fundos.

A PGR não considerou a situação como ilegal, mas apontou para a “obscuridade” da lei.