A reunião do Conselho de Estado que está a decorrer no Palácio da Cidadela em Cascais, conta, para além da comissária europeia Elisa Ferreira que tem a pasta da coesão e das reformas, com a presença da ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, que tem no governo a tutela do PRR.

À reunião faltaram cinco conselheiros, para além de Carlos César, cuja ausência a Renascença já tinha noticiado, faltaram também o antigo Presidente Cavaco Silva, o presidente do Tribunal Constitucional, João Caupers, o presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, e António Damásio.

Dois dias antes de ir para o terreno verificar a execução do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), o Presidente da República decidiu convocar os conselheiros para analisarem a execução dos fundos europeus, principalmente o PRR.

Desde há vários meses que Marcelo Rebelo de Sousa lança alertas e avisos sobre a execução do PRR. Em novembro, o Presidente da República denunciava as dificuldades em fazer chegar ao terreno a “bazuca”.

Esta é a 28.ª reunião do Conselho de Estado convocada por Marcelo Rebelo de Sousa desde que assumiu as funções de Presidente da República, em março de 2016. A anterior reunião realizou-se há três meses e meio e foi dedicada ao processo de alargamento e às reformas financeiras e económicas da União europeia.

Antes, o Presidente da República reuniu os conselheiros para analisar a situação económica do país, e dessa vez os conselheiros “realçaram a importância de concretizar políticas que permitam mitigar a inflação e seus efeitos e incentivar o crescimento, tendo como preocupação o combate à pobreza, a diminuição das desigualdades sociais e bem-estar dos cidadãos”, referia a nota informativa no final da reunião.

Presidido pelo Presidente da República, o Conselho de Estado tem como membros por inerência o presidente da Assembleia da República, o primeiro-ministro, o presidente do Tribunal Constitucional, a provedora de Justiça, os presidentes dos governos regionais e os antigos presidentes da República.

Nos termos da Constituição, o Conselho de Estado integra ainda cinco cidadãos designados pelo chefe de Estado. Marcelo nomeou Lídia Jorge, António Lobo Xavier, Luís Marques Mendes, Leonor Beleza, e o neurocientista António Damásio.

Por sua vez, na sequência das eleições legislativas de janeiro de 2022, a Assembleia da República elegeu para o Conselho de Estado Carlos César, Manuel Alegre e António Sampaio da Nóvoa, indicados pelo PS, Francisco Pinto Balsemão e Miguel Cadilhe, designados pelo PSD.