O ex-presidente do INEM Luís Cunha Ribeiro foi detido esta terça-feira por suspeitas de corrupção. A notícia, avançada pelo jornal "Correio da Manhã", já foi confirmada pela agência Lusa.
A Procuradoria-geral da República (PGR), em comunicado, revela que a operação "O Negativo" leva a cabo "mais de três dezenas de buscas domiciliárias e não domiciliárias", sendo que "quatro destas buscas decorrem em instituições e estabelecimentos oficiais relacionados com a área da saúde, incluindo no Ministério da Saúde e no INEM". A PGR confirma ainda a detenção de uma pessoa, mas sem avançar a sua identidade.
Ainda segundo a nota da PGR, as buscas decorrem na área da Grande Lisboa e do grande Porto, havendo duas buscas que têm lugar em território suíço.
O mesmo texto explica que "no inquérito, investigam-se suspeitas de obtenção, por parte de uma empresa de produtos farmacêuticos, de uma posição de monopólio no fornecimento de plasma humano inactivado e de uma posição de domínio no fornecimento de hemoderivados a diversas instituições e serviços que integram o Serviço Nacional de Saúde (SNS)".
"Para o efeito, um representante da referida empresa de produtos farmacêuticos e um funcionário com relevantes funções no âmbito de procedimentos concursais públicos nesta área da saúde terão acordado entre si que este último utilizaria as suas funções e influência para beneficiar indevidamente a empresa do primeiro", acrescenta.
Cunha Ribeiro, médico que chegou a presidente do INEM e da Administração Regional de Saúde (ARS) de Lisboa e Vale do Tejo, é um dos responsáveis de Saúde que estão a ser investigados nesta operação.
O "Correio da Manhã" escreve que a empresa de produtos farmacêuticos é a Octapharma e que terá subornado Cunha Ribeiro com apartamentos de luxo. Em contrapartida, Cunha Ribeiro, depois de ter feito parte do júri do concurso que, em 2000, entregou à farmacêutica o monopólio do negócio milionário da venda do plasma sanguíneo aos hospitais públicos portugueses, adianta o jornal.
A agência Lusa, citando fonte ligada ao processo, adianta que o esquema terá lesado o Estado em cerca de 100 milhões de euros.
A PGR indica que os factos em investigação ocorreram entre 1999 e 2015 e que "com a conduta referida, estes suspeitos terão obtido vantagens económicas que procuraram ocultar, em determinadas ocasiões com a ajuda de terceiros". "Em causa estão factos susceptíveis de integrarem a prática de crimes de corrupção activa e passiva, recebimento indevido de vantagem e branqueamento de capitais", acrescenta.
Participam na operação três juízes de instrução criminal, oito magistrados do Ministério Público, oito dezenas de elementos da Polícia Judiciária (PJ), seis peritos da Unidade de Perícia Financeira e Contabilística da PJ e nove peritos da Unidade de Tecnologia e Informação da PJ.