Os utentes com residência na Área Metropolitana de Lisboa (AML) vão poder, desta forma, começar a entregar a documentação necessária para obterem o novo passe ainda este mês e começar a usá-lo a partir de 1 de agosto.

A Renascença preparou um explicador para ajudar a esclarecer dúvidas:

1) A partir de quando é que posso pedir o passe Navegante Família?

O requerimento pode ser feito já a partir de dia 22 de julho. O pedido terá de ser entregue em papel em bilheteiras que vão ainda ser anunciadas, mas há já a garantia de que a modalidade online vai ser lançada em breve tanto na página da Área Metropolitana de Lisboa, como também no portal VIVA, que é o portal dos passes. Depois de feito o pedido, a ativação do Navegante Família pode demorar até 10 dias, se cumpridas as condições de acesso. Depois da luz verde, já é possível beneficiar dos novos passes que vão estar em vigor a partir de 1 de agosto.

2) Quem pode usufruir deste passe família?

O passe Navegante Família destina-se apenas a utentes que vivam na Grande Lisboa e há pelo menos dois aspetos a ter em conta. Em primeiro lugar, o grau de parentesco: podem usar este passe pais, filhos, avós e cônjuges, ou seja, só ascendentes e descendentes em linha direta. Sobrinhos ou irmãos, por exemplo, ficam de fora. Em segundo lugar, é obrigatório que todos tenham a mesma morada fiscal.

3) Há algum limite quanto ao número de elementos do agregado familiar?

Não, o número de elementos é ilimitado. Se tiver seis filhos e morar com os seus pais, por exemplo, todos podem usar o passe Navegante Família. O importante é que tenham todos a mesma morada fiscal.

4) Para além de um comprovativo de residência, como é que se pode comprovar que uma família tem direto a este novo passe? Que outros documentos são necessários?

Basta que sejam apresentadas cópias dos bilhetes de identidade ou dos cartões de cidadão dos membros da família que pretendam beneficiar dos novos passes. Para além disso, é preciso entregar a folha de rosto da declaração do IRS. Ainda assim, convém lembrar que cada caso é um caso, até porque há pessoas que não entregam a declaração de rendimentos. As informações sobre a documentação a apresentar vão estar disponíveis a partir de hoje no site Área Metropolitana de Lisboa.

5) Quanto é que vai custar?

Depende, para uma família que queira viajar apenas na cidade de Lisboa, com o chamado passe Navegante Família Municipal, o custo único é de 60 euros. Mas se optarem por um Navegante Família Metropolitano, que abrange todos os 18 concelhos da Área Metropolitana de Lisboa, o passe terá o custo de 80 euros, e claro que a poupança será tanto maior quanto maior for o número de membros da família.

6) Quando é que posso carregar o passe?

O carregamento dos passes pode ser feito a partir do dia 26 de julho, com validade para o mês de agosto.

7) Para quando um passe Navegante Família na área metropolitana do Porto?

O que está previsto é que seja no próximo ano. Ainda não há uma data definida, mas tudo indica que seja no início do ano. A entrada em vigor dos novos passes tem sido diferente consoante a zona do país. Por exemplo, só agora no início de agosto é que vai chegar ao litoral alentejano a redução de preços que começou a ser aplicada em Lisboa, em abril.