Chegou esta quinta-feira de manhã a Lisboa mais um grupo de refugiados que vieram de Itália. São 19 pessoas, todos da Eritreia, 12 homens, seis mulheres e uma criança, e já estão a caminho dos locais de acolhimento, nos concelhos de Alcobaça, Almada, Faro, Lisboa e Vila Viçosa.

A Eritreia, conhecida às vezes como a “Coreia do Norte de África”, é governada por um regime fortemente opressivo, levando muitos dos seus cidadãos a fugir.

No início desta semana chegaram a Lisboa outros 64 refugiados provenientes da Grécia, com nacionalidade síria e iraquiana.

Até agora Portugal recebeu 149 requerentes de protecção internacional recolocados vindos da Grécia e de Itália.

Entretanto a Plataforma de Apoio aos Refugiados (PAR) solicitou, esta quinta-feira, ao Governo que estabeleça como prioridade para acolhimento as crianças refugiadas e as suas famílias e promova um projecto-piloto para acelerar o processo de recolocação dos mais vulneráveis.

Numa carta aberta dirigida ao executivo, a PAR faz algumas sugestões para ajudar no processo de acolhimento dos refugiados, numa altura em que começam a chegar alguns grupos a Portugal.

A PAR refere na missiva que o processo de recolocação estabeleceu como limite máximo o acolhimento de 160.000 refugiados, ao longo de dois anos, um número que está muito aquém do universo total dos 1.200.000 refugiados que chegaram à Europa nos últimos meses.

Em declarações à agência Lusa, o coordenador Rui Marques adiantou que a situação “é particularmente grave” e “perante tantas necessidades” e não sendo possível integrar todos no programa de recolocação, a PAR defende que “devem ser estabelecidas prioridades de acolhimento aos refugiados mais vulneráveis”.

Criar rede de apoios

A PAR considera que entre os refugiados mais vulneráveis estão as crianças, em linha com a posição tomada recentemente pela UNICEF e o ACNUR, que criarem uma rede de pontos de apoio às crianças e adolescentes e as suas famílias ao longo das rotas migratórias mais frequentemente utilizadas na Europa.

“Só nos primeiros dois meses do ano chegaram à Europa cerca de 44 mil crianças refugiadas, a maioria, felizmente, acompanhada das suas famílias”, disse Rui Marques, observando que os menores representam 37% dos candidatos a asilo que chegaram à Grécia.

Além das crianças, também deve ser dada prioridades às grávidas, doentes ou vítimas de tortura, defendeu o responsável.

O que o PAR sugere ao Governo português é que, no diálogo internacional, defenda o estabelecimento de prioridades consoante as vulnerabilidades e sinalize essa determinação ao Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) e aos Estados-membros com quem colaborará num regime bilateral para a recolocação de refugiados, adiantou.

A PAR apela ainda que se promova “um projecto-piloto de recolocação directa, urgente e eficaz de crianças refugiadas e as suas famílias”, a partir da Grécia e, quando possível, também a partir da Turquia, do Líbano ou da Jordânia, cooperando com as autoridades locais, o ACNUR, a UNICEF e a EASO para a prossecução deste objectivo.

A partir de segunda-feira, a PAR vai estar presente de “uma forma permanente na Grécia”, no âmbito da iniciativa PAR – Linha da Frente, anunciou Rui Marques. “Depois de termos trabalhado e apoiado o Líbano, decidimos apoiar também a Grécia numa perspectiva de colaboração com instituições que estão no terreno”, como a Cáritas e o Serviço de Jesuítas de Apoio aos Refugiados.