O Bloco de Esquerda afirmou que as negociações com o Governo sobre o Orçamento do Estado para 2017 prosseguem e terão continuidade na especialidade, mas sublinhou que o aumento efectivo das pensões é para o partido “fundamental”.
“O período negocial que temos pela frente será ainda longo mas, acreditamos nós, positivo para as pessoas”, advogou Pedro Filipe Soares, líder parlamentar bloquista, no final de um encontro com o Governo sobre as linhas gerais do Orçamento do Estado para 2017.
Nos dias até à entrada do documento no parlamento – sexta-feira – o Bloco espera ainda melhorias no Orçamento, mas o período seguinte, da discussão na especialidade, será também utilizado pelo partido para debater o conteúdo programático do texto.
“A questão relativa ao aumento das pensões é fundamental”, realçou Pedro Filipe Soares, para quem “uma maior justiça fiscal” deve também ser sublinhada no Orçamento.
No que toca aos rendimentos de trabalho e à sua devolução, o Bloco não considera necessário “alterar a política fiscal prevista”, numa alusão ao fim definido para a sobretaxa de IRS em Janeiro de 2017 mas que, dizem algumas notícias, pode manter-se mais alguns meses pelo menos para rendimentos mais elevados.
O Governo está a reunir-se esta quarta-feira na Assembleia da República com os partidos que não integram o Governo, ao abrigo do estatuto da oposição, para lhes apresentar as linhas gerais do Orçamento do Estado do próximo ano.
O executivo está representado pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, e pelo secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos.
O Orçamento para 2017 deverá ser entregue na Assembleia da República na sexta-feira.