Grupos privados do setor da saúde preparam-se para romper a convenção com o subsistema de saúde que abrange os funcionários públicos, a ADSE, avança esta quarta-feira o Expresso. A decisão deverá entrar em vigor a partir de abril, segundo informações apuradas pelo semanário junto de fontes do setor.

O romper das convenções estará a ser decidido individualmente por cada grupo privado.

Na edição impressa do jornal "Público" desta quarta, era avançado que, esta semana, a José Mello Saúde rompeu um acordo em vigor com o Instituto de Ação Social das Forças Armadas (IASFA) para a prestação de cuidados de saúde aos beneficiários da convenção ADM (Assistência na Doença a Militares), que abrange militares no ativo e na reserva e os seus familiares.

Essa medida terá efeitos a partir de 1 de abril, noticia o "Público", e afeta cerca de 130 mil beneficiários. Todos os atos de saúde já marcados não são abrangidos pela decisão.

De acordo com o que foi apurado pelo "Expresso", o José de Mello Saúde e a Luz Saúde serão dois dos grupos privados que pretendem suspender o acordo com a ADSE também a partir de abril próximo.

Todos os tratamentos já em curso, bem como consultas e cirurgias já agendadas, serão cobradas tendo em conta os acordos celebrados no passado com a ADSE. Ainda assim, dentro de dois meses, todos os cuidados de saúde prestados pelas unidades geridas pelos dois grupos passarão a ser pagos a 100% pelos beneficiários da ADSE, que depois poderão pedir o respetivo reembolso de uma parte das despesas.

O "Expresso" apurou ainda que o Grupo Hospitalar Particular do Algarve e o Grupo Trofa Saúde deverão seguir o exemplo. Um alto responsável de um desses grupos privados disse ao semanário que, "infelizmente, não resta outra alternativa face à intransigência da ADSE".

Terá sido uma exigência da ADSE a motivar estas decisões. No final de 2018, o subsistema de saúde para funcionários públicos exigiu a devolução de 38 milhões de euros de despesas que os privados teriam faturado a mais ao longo desse ano.

Na altura, o presidente da da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada, Óscar Gaspar, revelou que os associados consideraram uma ’’afronta’’ os 38 milhões de euros exigidos pela ADSE a hospitais e clínicos privados por excessos de faturação, em 2015 e 2016.

ADSE diz que a notícia “não tem fundamento”

Em comunicado, a ADSE diz que a notícia “não tem fundamento” e não recebeu qualquer comunicação nesse sentido.

“Existem prazos contratuais que constam das convenções que têm de ser cumpridos, quando se procede à denúncia de uma convenção. A ADSE não recebeu, formalmente, de nenhum desses grupos a comunicação da denúncia ou resolução das convenções em vigor”, refere o subsistema de saúde do Estado, em comunicado.

A ADSE adianta que, se grupos privados decidirem sair, o acordo garante que “todas as situações de beneficiários que se encontram em tratamento ou com atos médicos ou cirúrgicos já agendados nestes prestadores”.

“A ADSE está atenta aos acontecimentos e face ao crescimento significativa da oferta privada de cuidados de Saúde em Portugal irá fazer novas convenções com outras prestações se se vier a concretizar essa ameaça”, refere o comunicado.

[notícia atualizada às 21h21]