António Costa revelou que o acordo entre PS, Bloco de
Esquerda e PCP vai ser assinado à hora do almoço. O anúncio foi feito esta
terça-feira quando chegou ao Parlamento.
Não está prevista cerimónia de assinatura pública. A divulgação dos acordos estará associada às moções de rejeição.
O secretário-geral socialista afirmou anteriormente que apresentaria uma moção de rejeição ao executivo PSD/CDS-PP se conseguisse constituir uma alternativa de Governo, pelo que após a assinatura dos acordos na Assembleia da República deverá dar entrada formalmente a moção de rejeição.
A Assembleia da República deve chumbar esta tarde o Programa do XX Governo Constitucional, através da aprovação de uma moção de rejeição do PS, o que implica a demissão do executivo PSD/CDS-PP.
PCP, BE e PEV também apresentarão moções de rejeição ao programa do executivo, mas a do PS deverá ser a primeira a ser votada, consumando-se com a sua aprovação a queda do Governo.
A rejeição do Programa do Governo exige maioria absoluta dos deputados em efectividade de funções, ou seja, pelo menos 116 parlamentares. Nas eleições de 4 de Outubro, a coligação Portugal à Frente obteve 107 mandatos (89 do PSD e 18 do CDS-PP), o PS elegeu 86 deputados, o BE 19, a CDU 17 (dois do PEV e 15 do PCP) - totalizando 122 parlamentares - e o PAN elegeu um deputado.