Medidas para professores e polícias são "acomodáveis" sem Orçamento retificativo, diz Medina
22-03-2024 - 01:25
 • Susana Madureira Martins , com redação

O ministro das Finanças alerta que os orçamentos retificativos “só se apresentam e só se fazem se forem necessários”, se forem ultrapassados tetos de despesa “que não estão previstos no Orçamento em vigor”.

O ministro das Finanças, Fernando Medina, considera que o atual Orçamento do Estado acomoda a devolução dos anos de serviço aos professores e o subsídio para as forças de segurança.

Fernando Medina falava, esta quinta-feira à noite, em Lisboa, à margem da reunião da Comissão Política do PS.

Em declarações aos jornalistas, o ministro admitiu ainda que é possível atribuir o subsídio de risco às polícias sem Orçamento retificativo.

“Uma verba como 154 milhões é uma verba perfeitamente acomodável dentro do Orçamento deste ano, sem necessidade de orçamento retificativo”, disse Fernando Medina sobre a equiparação do suplemento de risco da PSP e GNR ao da PJ.

Em relação à devolução do tempo de serviço dos professores, o governante socialista respondeu na mesma linha: “É uma verba na casa dos 300 milhões, também é perfeitamente acomodável dentro do Orçamento deste ano sem nenhum retificativo”.

O ministro das Finanças alerta que os orçamentos retificativos “só se apresentam e só se fazem se forem necessários”, se forem ultrapassados tetos de despesa “que não estão previstos no Orçamento em vigor”.

“Isso depende do tipo de soluções que são apresentadas para resolver os problemas. Não é possível neste momento saber quais são as soluções que o Governo vai apresentar sobre essa matéria”, declarou.

Fernando Medina recusa, no entanto, que o líder do PS, Pedro Nuno Santos, se tenha precipitado ao admitir viabilizar um Orçamento retificativo da AD.

"Não, de forma alguma. Pedro Nuno Santos apresentou a disponibilidade do PS para poder ir até ao ponto da aprovação de um Orçamento retificativo na convergência com medidas que constam do cenário macroeconómico que o próprio PS apresentou e que eu desenhei", sublinhou.