Consumidores domésticos "não devem ficar alarmados" com subida dos preços no gás
25-08-2022 - 10:55
 • João Cunha , Inês Braga Sampaio

Ingrid Pereira, jurista do Gabinete de Apoio ao Consumidor da DECO, explica, em declarações à Renascença, que o valor contratualizado pelos clientes domésticos tem um valor fixo e inalterável, pelo menos, até à renovação. Aí, terão de ser notificados atempadamente sobre eventual subida de preço.

A DECO garante não haver razões para alarmismos após o anúncio do aumento do preço do gás feito pela EDP, que deverá ser seguido pela Galp. Segundo a associação, os aumentos não vão afetar todos consumidores ao mesmo tempo.

De acordo com a EDP, a escalada de preços vai aumentar a fatura do gás às famílias em 30 euros mensais, em média, já a partir de outubro e por um prazo de três meses. No entanto, a DECO tranquiliza os consumidores.

Em declarações à Renascença, Ingrid Pereira, jurista do Gabinete de Apoio ao Consumidor da DECO, sublinha que os aumentos não vão afetar todos consumidores ao mesmo tempo, porque o valor contratualizado pelos clientes domésticos tem um valor fixo e inalterável, pelo menos, até à renovação. Mesmo aí, haverá espaço de manobra para os clientes.

"Os consumidores domésticos não devem ficar alarmados com o anúncio deste aumento, porque muitos têm contratos com preço fixo. Portanto, durante a vigência do contrato, que normalmente é de um ano, e que se renova por igual período, e tendo sido acordado um preço fixo, o comercializador não poderá proceder a um aumento deste valor", explica.

Trinta dias antes do final do contrato, o comercializador terá de alertar os consumidores para uma eventual subida do preço. Estes podem, então, procurar novo fornecedor, "porque estamos num mercado livre".

Industriais e empresariais "vão sofrer com aumentos"


Já para os clientes industriais e empresariais, com contratos indexados ao mercado diário, o impacto da subida dos preços vai ser imediata, reconhece a DECO.

"Como estes mercados estão indexados ao mercado diário, poderão haver mudanças a curto prazo. Pensamos que estes, sim, vão efetivamente sofrer com estes aumentos", salienta Ingrid Pereira.

A propósito do anuncio do aumento de preços do gás, o Governo prepara-se para apresentar, esta quinta-feira, um conjunto de propostas e soluções. As medidas. que resultam de um trabalho conjunto com a entidade reguladora dos serviços energéticos, vão ser apresentadas pelo ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, em conferência de imprensa.