O deputado do PSD Pinto Moreira ficou esta sexta-feira proibido de contactar com arguidos, testemunhas e funcionários da Câmara de Espinho, uma das medidas de coação pedidas pelo Ministério Público no âmbito da Operação Vórtex.

O ex-presidente da Câmara de Espinho foi ouvido esta manhã no Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto, na sequência do pedido do Ministério Público que defendia a obrigação de prestação de uma caução de 200 mil euros e a proibição de contactos com outros arguidos, testemunhas, autarcas e funcionários do município, pedido que foi validado apenas parcialmente pelo juiz de instrução criminal.

Pinto Moreira, que vai abandonar o Parlamento no final da atual sessão legislativa, está acusado de corrupção passiva agravada, tráfico de influências e violação das regras urbanísticas por funcionário no processo Vórtex, relacionado com projetos urbanísticos da Câmara de Espinho.

No mesmo processo, está também acusado Miguel Reis (PS), que renunciou ao mandato de presidente da Câmara de Espinho na sequência desta investigação e que se encontra em prisão domiciliária, de quatro crimes de corrupção passiva e cinco de prevaricação.

Os empresários João Rodrigues, Francisco Pessegueiro e Paulo Malafaia foram acusados (em co-autoria) de oito crimes de corrupção ativa, um de tráfico de influência, cinco de prevaricação e dois de violação das regras urbanísticas.

Foram ainda acusados mais três arguidos e cinco empresas de diversos crimes económico-financeiros.

Na operação Vórtex estão em causa vários processos urbanísticos aprovados pela Câmara de Espinho que transitaram entre do mandato de Joaquim Pinto Moreira para Miguel Reis.

Pinto Moreira nega crimes na Operação Vórtex

Pinto Moreira reafirmou esta sexta-feira que não praticou os crimes imputados no âmbito da Operação Vórtex, mas considerou “normal e expectável” que o tribunal tenha decretado a proibição de contactar com envolvidos no processo.

“Reafirmo que os factos que me estão imputados não foram por mim praticados”, declarou, aos jornalistas, à saída do Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto, onde hoje fui ouvido, na sequência do pedido do Ministério Público (MP) de uma medida de coação mais gravosa de que o Termo de Identidade e Residência a que estava sujeito desde que foi constituído arguido em março.

Aos jornalistas, Pinto Moreira desvalorizou a medida de coação, considerando que a mesma era “absolutamente normal e expectável”.

[notícia atualizada às 19h10]