O primeiro-ministro defende que o Orçamento do Estado (OE) para 2020 é de continuidade, progresso e sem retrocessos. António Costa destaca o primeiro excedente em democracia e a resposta às necessidades "em todas as áreas de governação".

António Costa deixou a garantia esta quinta-feira, na abertura do debate orçamental na generalidade, que decorre na Assembleia da República.

“Este é um Orçamento de continuidade e de progresso. De continuidade da mudança que iniciámos em 2016: mais emprego, crescimento… Progresso para responder a quatro desafios: alterações climáticas, demografia, transição digital e combate desigualdades”, declarou o chefe do Governo.

Com OE 2020 “não há retrocessos”, promete António Costa. “Continuamos a avançar na melhoria de rendimentos, serviços públicos, consolidação das contas públicas”, sublinhou.

O primeiro-ministro também fez questão de destacar que este é um Orçamento que consegue um excedente, que vai ajudar a reduzir "o peso da dívida", e responde a necessidades em "todas" as áreas da governação.

“Mais investimento, melhor rendimento, maior justiça fiscal só são possíveis graças e em paralelo com uma política orçamental responsável. Este Orçamento prevê, pela primeira vez na nossa democracia, um excedente orçamental. Este é o resultado da trajetória de consolidação prosseguida na anterior legislatura e condição essencial para prosseguirmos a nossa estratégia de prosperidade partilhada."

E para quê um excedente orçamental quando há tantas necessidades no imediato? "Um bom Orçamento é o que garante o equilíbrio nas múltiplas necessidades a que temos de responder e este Orçamento responde a necessidades múltiplas de reforço de dotação orçamental, necessidades em todas as prestações sociais, nas Forças Armadas e nas forças de segurança, na modernização da justiça, na cultura, no incentivo à coesão territorial. Em suma, em todas, sem exceção, as áreas da governação", respondeu António Costa.

Saúde é a prioridade do Orçamento para 2020

No discurso de abertura do debate no Parlamento, o primeiro-ministro reafirmou que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) é a grande prioridade do Orçamento, com um reforço de 800 milhões de euros e contratação de milhares de profissionais.

“O rigor orçamental dá-nos liberdade. Há mesmo vida além do Orçamento. É por isso que a Saúde é mesmo a prioridade para o Orçamento de 2020”, afirmou António Costa.

O chefe do Governo considera que este é o "maior reforço de sempre no orçamento inicial da saúde" e representa o "começo de um novo ciclo no Serviço Nacional de Saúde".

"Este é o melhor dos cinco orçamentos que já tive oportunidade de apresentar", garante António Costa, com um "investimento de 1.300 milhões em 2020", aumento real das pensões acima da inflação pelo terceiro ano consecutivo, maior justiça fiscal com a atualização do mínimo de existência e eliminação de incentivos fiscais aos combustíveis fósseis, sublinhou.

A proposta de Orçamento ainda pode ser melhorado, na especialidade, afirmou o primeiro-ministro, que aguarda contribuições dos partidos da esquerda.

[em atualização]