O PSD acusou esta quarta-feira a governação do PS dos últimos anos de ter provocado uma situação de caos no SNS e defendeu "uma nova estratégia" que articule o setor público com os setores privado e social.

Esta posição foi defendida pelo deputado Rui Cristina numa declaração política na Assembleia da República, em que assinalou as atuais notícias de "serviços de urgência a abarrotar, com doentes 11 e 14 horas à espera, muitos deles abandonados e amontoados em macas nos corredores, quando não no chão dos hospitais".

O deputado do PSD disse que "há cada vez mais hospitais do SNS, de norte a sul do país, que vivem situações caóticas, com profissionais exaustos, serviços em colapso e doentes desesperados", dando como exemplos "hospitais de Santa Maria, Faro, Penafiel, Évora, Amadora-Sintra, Almada, Setúbal, Barreiro-Montijo, Portimão, Loures, São Francisco Xavier, entre muitos outros".

"O PS falhou, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) precisa de cuidados urgentes, precisa de uma nova estratégia, e o PSD defende hoje – como defendia há 43 anos – um SNS que articule o setor público com os setores privado e social, recusando a estatização e colocando as pessoas em primeiro lugar", defendeu o social-democrata, considerando que "os portugueses com certeza saberão transformar o seu desespero na força de uma alternativa à atual má gestão socialista".

Em resposta a esta intervenção, o deputado do PS Luís Soares invocou "os anos de governação do PSD" entre 2011 e 2015, alegando que a gestão do SNS nesse período "ainda hoje tem consequências" e que o seu partido tem estado "precisamente a reconstruir a relação de confiança com os profissionais de saúde".

"Nos últimos sete anos fomos os responsáveis por recuperar todos os cortes que tinham sido feitos e apresentámos no ano de 2023 o maior orçamento para o SNS", apontou o socialista.

Rui Cristina, pelo contrário, sustentou que "o caos em que o SNS se encontra é o resultado de anos de más políticas públicas e é o resultado da falta investimento" do PS, com orçamentos do Estado "que nunca são executados" na totalidade para este setor.

"Este ano não foi exceção. Até outubro, tinham sido executados apenas 140 milhões de euros, apesar de estarem previstos 589 milhões de euros para este ano. Ou seja, nos primeiros dez meses deste ano de 2022, executaram apenas 23,8% do que prometeram. Perante isto, o que faz a maioria? O PS recusa-se a assumir o fracasso de sete anos de más decisões na área da saúde", criticou.

O social-democrata acrescentou que "nunca ninguém fez tanto em Portugal pelo setor privado da saúde como o PS e o senhor primeiro-ministro o António Costa".

Rui Cristina recordou que já em 1979 o PSD propôs "a criação de um Serviço Nacional de Saúde misto e inclusivo", que englobasse todas as entidades de prestação de cuidados de saúde – o então PPD votou contra o projeto de lei do PS que nesse mesmo ano criou "o Serviço Nacional de Saúde (SNS), pelo qual o Estado assegura o direito à proteção da saúde, nos termos da Constituição".

Em nome da Iniciativa Liberal, a deputada Joana Cordeiro considerou que o SNS se encontra num "estado gravíssimo" e que a solução é "dar mais liberdade de escolha aos utentes sobre como e onde querem ser tratados, seja no SNS, seja no setor social ou no privado".

Segundo Joana Cordeiro, "é fundamental garantir que existe uma forma de atribuir um médico de família a todos os utentes mesmo que fora do SNS" e "o acesso a consultas de especialidade e a cirurgias poderia ser devidamente contratualizado fora do SNS".

O deputado do Chega Pedro Frazão descreveu a situação do SNS como de "caos nas urgências", "INEM em pré-ruptura" e "equipas médicas em demissão, grávidas a morrer, crianças sem urgências de pediatria" e defendeu que se impõe a constituição de inquéritos parlamentares sobre a mortalidade e a gestão da pandemia de covid-19.

João Dias, pelo PCP, atribuiu aos sociais-democratas a intenção de "falar tanto do caos, da degradação" do SNS "simplesmente para ajudar ao negócio dos privados" e, embora sem isentar de culpas o PS, afirmou que o estado dos serviços de saúde "também tem a marca da governação PSD/CDS".

Pedro Filipe Soares, líder parlamentar do BE, colocou socialistas e sociais-democratas no mesmo plano nesta matéria, declarando que "o PS está a fazer muitas das vezes muitas das escolhas que o PSD tem feito" e que na verdade "ambos votam contra o SNS".