O PSD considera que o Banco de Portugal tomou uma decisão de recapitalização do Novo Banco que protege os contribuintes, ao contrário da solução adoptada para o Banif, pela qual responsabilizou o Governo do PS.
O deputado social-democrata António Leitão Amaro defendeu esta quarta-feira que as medidas de reforço de capital do Novo Banco "só podiam ter sido tomadas agora" e completam a resolução do Banco Espírito Santo (BES) de Agosto de 2014.
"Esta é uma decisão do Banco de Portugal e não do actual Governo", afirmou numa conferência de imprensa na sede nacional do PSD, em Lisboa.
"É uma decisão que protege os contribuintes. Aliás, porque é uma decisão dentro do processo BES e em todo o processo houve uma preocupação de proteger os contribuintes”, justificou.
“Esta decisão tomada no caso BES, em que os contribuintes são protegidos de injecção de capital, contrasta bem com uma decisão recente do Governo actual noutro caso onde os contribuintes foram chamados a um esforço importante. São, por isso, duas formas bem contrastantes de resolver uma necessidade de sustentabilidade e de estabilidade do sistema financeiro", concluiu.
O Banco de Portugal anunciou na terça-feira que o Novo Banco vai ser capitalizado com quase dois mil milhões de euros, provenientes de títulos de dívida. Este “bail in” ou resgate interno é feito com recurso às obrigações seniores, que venciam em Julho de 2016, Maio de 2017, Janeiro de 2018, Janeiro de 2019 e Junho de 2024.
Os grandes obrigacionistas deveriam ser reembolsados pelo Novo Banco, mas a decisão levou a que as obrigações seniores passassem para a alçada do "banco mau" (BES).
O director-executivo do “Expresso”, Pedro Santos Guerreiro, considera o resgate interno “um escândalo", embora não bata, para já, "à porta dos contribuintes portugueses".