Marcelo Rebelo de Sousa promete analisar o diploma das pensões quando o documento chegar a Belém.

O Presidente da República, que se encontra no Brasil para celebrar os 200 anos de independência do país sul-americano, refere que o debate atual sobre a proposta "é preliminar".

"O Governo enviou ao Parlamento. O Parlamento já tem um calendário para votar esse diploma. Deverá ser votado quando eu estiver nos Estados Unidos da América, mas não deixarei de o apreciar", aponta.

O chefe de Estado português indica que é preciso saber se é possível perceber "a base de cálculo para o valor de 2024".

"Essa discussão ainda vai ser feita, primeiro a propósito do diploma e depois na sequência da discussão do Orçamento de Estado para 2024, se não for para o de 2023", explica.

Segundo o primeiro-ministro, António Costa, se fosse aplicada a fórmula legal, os aumentos das pensões em 2023 seriam de 7,1% e 8%, mas nenhum pensionista será prejudicado nos seus rendimentos no próximo ano, graças ao suplemento extraordinário que irão receber em outubro, equivalente a meio mês de pensão.