O Governo aprovou esta quinta-feira em Conselho de Ministros o “Programa Regressar” para ajudar a trazer de volta a Portugal os emigrantes que abandonarem o país nos últimos anos.

Em comunicado, o Governo classifica este programa como “estratégico” para apoiar o “regresso ao nosso país de trabalhadores portugueses que tenham emigrado, bem como dos seus descendentes”.

Entre as medidas aprovadas, está prevista a criação de apoios relativos aos custos das viagens e às despesas realizadas com o transporte dos bens dos portugueses, adiantou aos jornalistas o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, citado pelo jornal “Eco”.

O comunicado do Governo refere que, “para alcançar os objetivos do Programa Regressar, será criada uma estrutura dedicada em exclusivo à sua operacionalização e acompanhamento, funcionando de forma transversal e em permanente contacto com todas as áreas governativas”.

No Orçamento do Estado para 2019, o Governo já tinha estabelecido benefícios fiscais para o regresso de emigrantes para isentar de tributação 50% dos rendimentos de trabalho dependente e dos rendimentos empresariais e profissionais de contribuintes que regressem ao país nos próximos dois anos.

De acordo com o mais recente Guia do Mercado Laboral, realizado no inicio deste ano, cerca de 78% dos emigrantes portugueses qualificados admitem regressar a Portugal, dos quais 43% admitem que podem fazê-lo nos próximos dois anos.