Os técnicos de reinserção social do Centro Educativo de Santo António, no Porto, acusam a Direção-Geral de Reinserção Social de perseguição.

No passado mês de outubro, dezenas de técnicos concentraram-se junto à instituição para reclamar atualizações da carreira e estão agora a ser chamados para responder num processo disciplinar.

“Os trabalhadores do centro educativo fizeram uma manifestação legal e ordeira, acompanhada pela polícia, tudo normal, e todos os trabalhadores levaram processo disciplinar, foram convocados ao abrigo do artigo 111 do Código de Processo Penal por terem estado numa manifestação”, conta à Renascença Miguel Gonçalves, presidente do sindicato dos Técnicos de Reinserção Social.

Miguel Gonçalves declara-se perplexo com este processo disciplinar, lembrando que “a Direção-Geral não é nenhum juiz, nem nenhum polícia” e que a notificação ao abrigo do artigo 111 do Código de Processo Penal só poder ser desencadeada por “um órgão criminal”.

Os interrogatórios aos trabalhadores terminaram esta quinta-feira. Os técnicos queixam-se de não perceber o âmbito do processo de que estão a ser alvo.

Miguel Gonçalves conta que lhes foram feitas perguntas como: “pertence a algum sindicato e a qual, de que partido é, esteve na manifestação”.

“É uma coisa do tempo do Estado Novo”, critica.

Contactada pela Renascença, Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais confirma um processo de averiguações interno que está a ter lugar no Serviço de Auditoria e Inspeção do Norte, mas nega que esteja relacionado com a participação destes trabalhadores em manifestações publicas, o que diz, é aliás um direito constitucional.