A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou, esta terça-feira, um referendo ao Alojamento Local (AL) na capital.

A iniciativa, que partiu do Movimento Referendo pela Habitação(MRH), contou com cerca de 6600 assinaturas de lisboetas.

PEV, BE, PS, Livre, PAN e os deputados não-inscritos Daniela Serralho e Miguel Graça votaram a favor.

PSD, IL, PPM, CDS, Chega, Aliança e a deputada não-inscrita Margarida Penedo votaram contra.

PCP e MPT abstiveram-se.

O objetivo do MRH é travar a utilização das frações habitacionais privadas de Lisboa como alojamentos locais.

O referendo irá agora ser enviado para o Tribunal Constitucional para fiscalização preventiva.

Só depois de validado pelo TC é que será marcada uma data. A expectativa dos responsáveis do MRH é que o referendo ocorra já na primavera de 2025.