O ministro das Infraestruturas garante que a TAP não guarda "slots", vincando que a União Europeia tem regras "muito claras" sobre esta matéria.

"Às vezes, alimenta-se a ideia de que as companhias, neste caso, a TAP guarda "slots". Quando uma companhia deixa de voar e usar um determinado "slot" ele volta ao mercado", afirmou Pedro Nuno Santos, que falava, em conferência de imprensa, em Lisboa.

Em 24 de agosto, o presidente da companhia aérea Ryanair acusou a TAP de bloquear "slots" (vagas horárias num aeroporto para uma companhia aérea aterrar e descolar aviões), no aeroporto de Lisboa, impedindo o crescimento de outras companhias aéreas.

Pedro Nuno Santos sublinhou que Portugal está em negociações com a Comissão Europeia sobre a perda de "slots", mas não quis adiantar mais detalhes quanto aos números que estão em cima da mesa.

"Diz-nos a nossa experiência que a negociação correrá melhor quanto menos for pública", referiu.

Por sua vez, a comissária europeia dos Transportes, Adina Valean, vincou que a Comissão Europeia tem regras claras para as "slots".

"Temos uma regulação clara [...]. Reduzimos as "slots" face à pandemia. As coisas estão muito claras", precisou.

Em 26 de julho, a Comissão Europeia propôs prolongar, até março de 2022, o alívio das regras da União Europeia (UE) para faixas horárias de descolagem e aterragem das companhias aéreas, devido aos efeitos ainda visíveis da pandemia no setor.

Em comunicado, o executivo comunitário defendeu "a alteração do regulamento das faixas horárias e o alargamento das regras de alívio".

Isto significa que "o alívio [das regras] será prolongado até à próxima estação de inverno, que decorre de 31 de outubro de 2021 a 27 de março de 2022", prevendo que, "em vez do requisito habitual de utilizar pelo menos 80% de um determinado conjunto de faixas horárias para manter os direitos sobre tais "slots", as companhias aéreas possam utilizar apenas 50% de um determinado conjunto", acrescentou a instituição.

"Numa altura em que o setor da aviação começa a recuperar do impacto da crise da covid-19, a Comissão continua empenhada em manter o alívio das regras normais de atribuição de faixas horárias às companhias aéreas", adiantou.

As regras da UE relativas aos "slots" ditam que as companhias aéreas têm de utilizar pelo menos 80% das suas faixas horárias de descolagem e aterragem de modo a mantê-las na temporada seguinte.