Com uma carreira de décadas entre os media, a diplomacia e a cooperação, Teresa Ribeiro deixou o Governo em dezembro para assumir, no início deste ano, o lugar de representante para a Liberdade dos Media na Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE). Um cargo único no mundo numa organização que junta 57 países e que vive um momento complicado.

Complicado é também o panorama dos media que Teresa Ribeiro considera mais difícil, mais anárquico e mais perigoso do que há 20 ou 30 anos. Mas também mais desafiante para o cargo que vai ocupar nos próximos três anos em Viena.

Foi escolhida como representante para a Liberdade dos Media na Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE). O que é que este cargo implica?

Em primeiro lugar, importa dizer que esta organização para a Segurança e Cooperação na Europa tem esta particularidade de ter uma amplitude geográfica imensa, desde Vancouver a Vladivostoque, desde os Estados Unidos da América do Norte e Canadá até à Ásia Central, para além dos países da União Europeia. São 57 Estados participantes. Para além dessa amplitude geográfica tem, de facto, a ambição de contribuir para a criação de um clima de segurança e de condições de cooperação na Europa.

E quando falamos de segurança é num sentido muito mais vasto do que geralmente lhe associamos, ligado à segurança interna...

Não apenas do ponto de vista securitário, mas a segurança na sua dimensão mais ampla, absorvendo um conjunto de dimensões de que esta dimensão humana, de que faz parte o representante para a Liberdade dos Media, é uma importante componente, porque se entende que, para a criação de sociedades democráticas, é preciso de facto assegurar que os media desempenham o seu papel.

O representante para a Liberdade dos Media, no quadro da OSCE, no fundo, tem a obrigação não apenas de acompanhar, monitorizar aquilo que se vai passar nos diferentes Estados participantes, mas também prestar toda a assistência para que eles sejam capazes de cumprir os compromissos que assumiram no momento em que se associaram à OSCE e, por outro lado, chamar a atenção e denunciar aqueles que são casos flagrantes de violação de liberdade dos media, de liberdade de expressão nos diferentes Estados participantes.

Diz-se que é o único – e talvez seja – ‘whatchdog’ no cenário mundial com estas responsabilidades em matéria de – não gosto dizer fiscalização – deste olhar atento relativamente àquilo que é a evolução dos media e, nessa medida, é um lugar e um mandato absolutamente singular. É difícil, certamente que sim. Toda a polarização que vivemos no palco da geopolítica internacional está muito presente na OSCE, por razões óbvias, porque temos a Rússia, temos os EUA e temos outros Estados que são crescentemente importantes neste palco internacional, como a Turquia.

Diria que tudo isto torna, por vezes, a vida dentro da OSCE complicada; que muitas vezes, e no momento em que mais precisaríamos de agilizar esse diálogo no quadro multilateral mais difícil, seguramente que sim. E, de alguma forma, diria que há muitas dinâmicas negativas que têm sequestrado a OSCE. É pena que assim seja porque acho que é uma organização muito importante.

Podia ser um bom instrumento para o diálogo multilateral...

Sem dúvida. Acho que é um instrumento interessantíssimo desse ponto de vista. Vamos ver como as cosias evoluem. Há mudanças no quadro internacional, vamos ver se elas trazem um contributo positivo para a criação, pelo menos, de condições de diálogo mais fáceis dentro da organização, mas julgo que, ao contrário do que muitas vezes se diz, a OSCE tem e deve ter uma importância crescente, justamente pela sua abrangência e justamente porque tem na sua composição um conjunto de atores que são decisivos no plano internacional.

Esta mudança nos EUA pode vir a ajudar a dinâmica da OSCE?

Vamos ver, pode ser que sim. Acho que vale a pena ter sempre essa expectativa positiva. Vamos ver também, primeiro, como é que a nova administração americana se vai posicionar no quadro multilateral. acho que, do ponto de vista da retórica, com certeza que é diferente, com certeza que haverá um engajamento maior no plano multilateral, vamos ver depois que consequências práticas tem isso no diálogo de uma organização como a OSCE.

O cargo de representante para a Liberdade dos Media foi criado numa cimeira em Lisboa, em 1997. Perante esta diversidade de países, o que pode fazer? Vigiar? Receber alertas, queixas?

É uma grande responsabilidade. Ao longo de todo o processo de candidatura disse sempre que apostava na diplomacia, apostava num diálogo inclusivo e acreditava que só uma verdadeira cooperação entre o representante e os diferentes Estados participantes poderia, efetivamente, ter resultados positivos no médio e longo prazo, porque muitas vezes aquilo que se passa é que é um palco extraordinariamente fácil para ser instrumentalizado pelas diferentes forças em presença e para outros fins que não propriamente aqueles que devem presidir à atuação do representante para a Liberdade dos Media.

Nunca escondi que, primeiro, não acredito numa postura do Representante para Liberdade dos Media que fosse uma postura confrontacional e que, ao contrário, aquilo que me parecia é que teríamos sobretudo de apostar numa atitude de grande cooperação com os Estados, compreendendo aquilo que são contextos específicos, sem, no entanto, isso significar que ignoramos situações sensíveis e que teriam de ser denunciadas.

Acho que este é o equilíbrio difícil: como é que, por um lado, somos capazes de articular um caminho positivo com os Estados participantes no sentido do cumprimento por parte dos Estados daqueles que foram os compromissos quando se associaram à OSCE, mas, ao mesmo tempo, ao fazê-lo, não posicionar num plano de arrogância de que estes são os padrões e é aqui que todos temos de estar.

Há um caminho, há um processo e aquilo que me parece decisivo é que cada um desses Estados participantes de alguma forma se comprometa com um caminho na direção do cumprimento das suas obrigações no quadro da liberdade dos media. Não uma postura arrogante, mas uma postura muito mais inclusiva e dialogante.

Só o facto de Estados tão distantes e tão diferentes na sua relação com os media terem aceitado a criação deste cargo vincula-os a um certo tipo de compromissos, não é?

Exatamente. Esse é o ponto de partida e é isso que temos de mostrar àqueles que são os Estados participantes: assumiram estes compromissos, estes compromissos vinculam-nos a todos e, portanto, todos os Estados participantes têm a obrigação de se associarem, se vincularem ao cumprimento progressivo dessas obrigações. Nenhuma dúvida quanto a isso. Querer que todos os Estados tenham o mesmo tipo de padrão num determinado momento, diria que não é apenas um pedido impossível, mas é totalmente irrealista. E essa é a gestão difícil dentro da OSCE, porque vamos ter um conjunto de Estado que, obviamente, querem instrumentalizar a questão da Liberdade dos Media para outro tipo de batalhas e isso temos de evitar.

Tive aqui uma experiência muito interessante enquanto presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, que era um cargo que ocupava enquanto secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e, a certa altura, começámos a apostar em abrir um bocadinho a Comissão à cooperação com outros países, com países terceiros, alguns deles, segundo determinados padrões internacionais, com alguns desvios relativamente aquilo que seria o desejável, mas aquilo que aprendi é que é possível encetarmos um caminho e fazermos com que esses países se comprometam com uma determinada direção.

Aquilo que me ensinou esta minha experiência na Comissão Nacional dos Direitos Humanos e também a cooperação internacional é que, quando respeitamos o outro, quando somos capazes de perceber o contexto específico em que ele está, é muito mais fácil sermos mais intransigentes do ponto de vista do que nós exigimos, mas ao mesmo tempo sermos mais compreensivos no tempo que lhes damos para o cumprimento das suas obrigações.

O que está a dizer é que, seja em matéria de direitos humanos seja em matéria de liberdade de imprensa, mais vale tentar incluir e fazer caminho do que colocar de parte porque não respeitam os nossos padrões?

Sem dúvida nenhuma. Não podemos dividir o mundo em bons e maus, porque se o fizermos vamos apenas criar situações de confronto e não vamos ter nenhum resultado positivo. E isso é o que sistematicamente a vida pública e as minhas responsabilidades recentes me mostraram nos mais diversos casos.

Essa é, aliás, uma das grandes virtudes do nosso país de que os cidadãos portugueses, enquanto tal, não se apercebem. Porque é que temos um êxito tão grande nas nossas candidaturas? Porque é que Portugal tem uma reputação tão positiva a nível internacional? É justamente por isso, porque somos olhados um país que percebe dos outros, que é capaz de estabelecer diálogo, não deixando por isso de dizer que o que é preciso dizer quando é necessário fazê-lo. Podemos sempre dizer aquilo que é preciso dizer desde que sejamos capazes de mostrar consideração e respeito pelo outro.

Quando apresentei a minha candidatura, não fiz nenhum segredo do tipo de caminho que seria o meu, caso fosse bem sucedida. E acho que isso acabou por ser bem compreendido.

Quando este cargo foi criado foi anunciado como refletindo a importância fulcral atribuída à liberdade de expressão e à independência, ao pluralismo e liberdade dos meios de comunicação social enquanto pilar da sociedade democrática. Estes princípios estão em perigo nos países da OSCE?

Esses princípios estão em perigo em todo o lado e muitas vezes por razões que têm vindo a ser claramente postos em causa, designadamente pela evolução tecnológica. Essa é uma questão muito interessante, a questão da desinformação, a questão da explosão de atores dos media, de produção da informação, de conteúdos informativos que estão ao dispor de todos, mas muitos deles não têm nenhuma valia do ponto de vista do conhecimento, do ponto de vista da veracidade, objetividade, etc e isso sim pode ter um efeito altamente destruidor daquela que é a essência da liberdade dos media e daqueles que são os objetivos que a liberdade dos medida devia servir numa sociedade democrática. Quando assistimos, por força das redes sociais, por força desta expansão imensa de informação que não é validada, que não corresponde a nenhum critério científico e aquilo que traz consigo é, por exemplo, a total menorização da ciência, do conhecimento.

Temos assistido a isso continuamente na questão das vacinas em geral, com a negação do que é a ciência, com o desacreditar das instituições públicas e isso sim tem efeitos absolutamente devastadores nas nossas democracias. Diria que hoje temos, para além dos desafios tradicionais de sociedades fechadas, autoritárias, com um grande estrangulamento dos protagonistas da informação, os jornalistas, a questão da sua segurança, que sabemos que são infelizmente desafios que continuam a estar muito presentes em muitos países, também em muitos países da OSCE, não tenhamos dúvidas, em alguns casos até com recuos muito sensíveis onde não esperaríamos que acontecessem, também naquela Europa que conhecemos...

Como por exemplo?

Todos sabemos quais são esses países.

A Hungria, a Polónia ...

E muito mais do que isso. Para além de todos esses desafios, hoje temos uma outra camada de desafios e essa camada de desafios provavelmente exige um outro tipo de olhar e esse é mais preocupante, mas é também mais desafiante. Como é que podemos capacitar as pessoas para que sejam capazes de se movimentar nesse mundo.

Esta ideia de que lá por termos muitos meios e não termos condicionamento não somos mais livres por isso, não é? Pode ser muito enganador?

Exatamente. Esse é que é o grande problema. Temos um conjunto de desafios, que são os tais desafios tradicionais, que são muito sérios, que nalguns casos se colocam de uma maneira muito mais evidente, mas, para além desses, começamos a ter outro tipo de questões, outro tipo de problemas e acho que ainda não estamos preparados para saber como lidar com eles.

E como é que nos devemos preparar?

Como é que navegamos neste mundo turbulento de muita informação, informação muito pouco validada, que já não obedece às regras a que os jornalistas estão vinculados de verificação de fontes, de verificação da sua objetividade, enfim, daquilo que são as regras para a produção da informação? Não vejo outra forma: a literacia para os media será o grande instrumento do futuro. Não tenho nenhuma dúvida e há experiências muito interessantes, como o caso da Finlândia em que há já uma experiência consolidada de literacia para os media desde a escola com resultados muito positivos. Mas é uma aposta no médio e no longo prazo.

Como é que resolvemos os problemas imediatos?

É aí que vamos ter de pensar muito bem. Como é que lidamos com a inteligência artificial que condiciona o comportamento humano? Como é que vamos lidar com as edições online dos jornais tradicionais em que o destaque que se dá às notícias está associado a um algoritmo e a um modelo de negócio? Tem de ser com uma crescente consciencialização. Não vejo outra forma, nem vejo muito bem como é que as entidades reguladoras se posicionam relativamente a estas novas realidades.

Falta aqui dar um salto também por parte das entidades reguladoras?

Sem dúvida. Estão muito viradas para o modelo tradicional; é preciso também um envolvimento muito maior dos cidadãos através das suas organizações. Tem de haver aqui um movimento ‘bottom up’ muito mais do que um movimento verticalizado, de cima para baixo. Tem de ser uma onda de consciencialização e de auto-capacitação das pessoas para perceber como é que navegamos neste mundo imenso de informação em que claramente não tenho os instrumentos para perceber exatamente onde vou buscar a informação certa.

Aí, de facto, o serviço público pode ser um regulador importante e o serviço público aqui não tem que ter a noção de serviço público como era há 20 ou 30 anos. É muito mais dinâmico, muito mais alargado e tem de resultar de um consenso e de um contrato social, que é seguramente diferente daquele que presidiu ao serviço público há 40 anos.

É algo que tem de ser construído de uma forma participada pelas autoridades políticas, mas com enorme participação dos cidadãos. Este é o momento de maior envolvimento para que possamos perceber como é que os cidadãos se vão posicionar relativamente a esta imensa quantidade de informação, muitas vezes sem que tenham a consciência do que corresponde a algo objetivo, que cumpre determinados critérios e não é simplesmente uma produção apenas de agitação permanente.

Isso tem efeitos absolutamente terríveis nas sociedades democráticas. Primeiro, grande divisão: temos obviamente as pessoas que estão mais capacitadas para perceber e distinguir a informação que lhes chega, que estão mais protegidas e, depois, temos um conjunto de pessoas muito mais manipuláveis perante essa informação, o que obviamente também pode levar à criação de bolhas, de grandes divisões dentro das sociedades, como temos vindo a assistir, como aconteceu nos EUA, como acontece em todas as sociedades.

No caso dos EUA, foi de uma forma muito evidente porque teve uma expressão a um nível muito elevado de desvalorização da informação produzida pelos canais tradicionais. A forma como, depois, tudo isso é aproveitado, manipulado, etc, tem efeitos muito perniciosos do ponto de vista da coesão social.

Tem um carreira de várias décadas dedicada à comunicação social e à cooperação. Sente que este panorama dos media é mais preocupante hoje do que era, por exemplo, há 20 anos?

É muito mais complexo, incomparavelmente mais complexo. Tínhamos um panorama relativamente arrumado: de um lado aqueles que recebiam a informação, do outro aqueles que a produziam, com uma regulação preparada para ordenar esse mundo de uma forma que, nas sociedades democráticas, correspondesse a determinados princípios que se entendiam que eram essenciais para que a sociedade tivesse a sua vivência comunitária dentro de determinados padrões.

E hoje, o que temos, é algo muito mais confuso, muito mais anárquico e muito mais difícil de perceber.

E mais perigoso?

Muito mais perigoso. Mais perigoso do ponto de vista da coesão social, do ponto de vista da credibilidade das instituições públicas. É uma desgraça. Uma coisa é termos a capacidade de denúncia de casos em que as autoridades públicas pura e simplesmente excedem os seus poderes e abusam das suas responsabilidades – e é muito saudável e todos queremos que os órgãos de comunicação social assumam de forma corajosa essa denúncia; outra coisa bem diferente é o descrédito que muitas vezes estas redes sociais transportam para alguns dos pilares das nossas sociedades e isso pode ser, de facto, muito perigosos e pode ter resultados catastróficos do ponto de vista da comunidade e das sociedades democráticas e da sua vivência democrática.

Já foi secretária de Estado dos Assuntos Europeus, em anteriores presidências portuguesas da União Europeia foi responsável pela área da comunicação. Estamos numa nova presidência portuguesa. Como é que vê estes seis meses?

São muito desafiantes. Tivemos a excelente notícia do acordo com o Reino Unido. Isso é, de facto, uma excelente notícia. Não deixa de trazer também alguns encargos associados para a presidência portuguesa, do ponto de vista mais técnico. Mas a grande questão está resolvida.

Acho que a Europa está num grande momento. Parece um pouco cínico dizê-lo num momento em que todos vivemos esta pandemia que fustigou de forma devastadora…

Mas parece que veio revitalizar a União Europeia...

É verdade. Insuflou um ânimo na União Europeia nunca visto. Essa é a grande esperança. Não há outro projeto como este e é interessante que nestes momentos mais dramáticos, em que estamos à beira de situações limite, a Europa é capaz de mostrar a sua unidade e é capaz de continuar a construir paulatinamente o projeto europeu. É uma coisa única, um bálsamo para todos nós. Foi a questão do fundo de recuperação, a questão das vacinas, da aquisição até à distribuição nos Estados membros que foi gerida de uma forma muito hábil.

Por isso, diria que o projeto europeu vive um grande, grande momento e um momento muito interessante de afirmação da Europa no mundo. E Portugal vai contribuir de uma forma que me parece essencial que é a aposta no pilar social. Depois da recuperação, precisamos de uma retoma centrada na pessoa humana. Estou certa que vamos ter uma grande presidência com resultados, neste encadeamento fantástico de termos retoma, os fundos para a retoma, mas uma retoma que tem de ser feita de uma forma diferente, muito mais amiga do ambiente, com a transição verde, a economia circular, a transição digital e muito mais centrada na pessoa humana.

Teve durante mais de quatro anos a pasta da cooperação que associamos sobretudo à cooperação com os países de língua portuguesa. Neste momento de saída, qual o país que a preocupa mais?

Sem dúvida, é Moçambique. Está numa situação muito complexa. Num momento em que tudo parecia mais prometedor, com a exploração do gás e daquelas jazidas imensas que se descobriram e com as perspetivas de desenvolvimento e prosperidade económica que o gás poderia trazer para Moçambique, temos o flagelo do terrorismo.

O problema do terrorismo em Moçambique não é localizado, é um problema que está a ganhar uma dimensão que ultrapassa claramente as fronteiras nacionais e que tem claros extravasamentos para os outros países da vizinhança. Isso é muitíssimo preocupante. Tem tido um efeito devastador do ponto de vista de desagregação social e de conflito geracional. É um fenómeno que vai obrigar a uma resposta multidimensional.

Não é apenas uma resposta na dimensão securitária, mas ao contrário vai obrigar a uma grande aposta no desenvolvimento social, no desenvolvimento económica, no envolvimento das populações e numa preocupação com aquelas populações, que são esquecidas e ao lado das quais estava a crescer um enorme projeto de exploração de gás muito importante, mas talvez este fenómeno venha mostrar que não podemos ter bolhas de riqueza num determinado país que, de alguma forma, não tenham os extravasamentos para a sociedade em geral.

Esse tipo de desenvolvimento económico já não colhe e só pode ter um resultado desastroso. É preciso encontrar uma resposta para o problema do terrorismo e essa resposta não é estritamente securitária. é muito mais do que isso e deve ser articulada com as perspetivas de desenvolvimento económico abertas pela exploração do gás, mas numa perspetiva que seja de envolvência das comunidades locais.

E o que é que Portugal pode fazer para ajudar?

Portugal faz muito e não nos podemos esquecer que há uma diplomacia silenciosa que é muito importante. Portugal tem sido, junto da União Europeia, um fator de alerta para a situação que se vive em Moçambique e para se juntar esforços. Portugal tem feito o seu papel, posso assegurar. Não podemos é esquecer que há um momento que é da diplomacia silenciosa, da diplomacia discreta que não se compadece com a gesticulação na praça pública. E, aí, Portugal tem estado muito ativo, porque tem com Moçambique uma relação privilegiada do ponto de vista político, por razões que todos sabemos, que encontram a sua ancoragem na história e na língua, que são afinidades muito fortes, que correspondem a interesses estratégicos de Portugal e, como tal, Portugal continuará seguramente a bater-se por eles.